Retirado do site do jornal O Dia.
18.03.2012 às 23h40
POR ALESSANDRA HORTO
Rio -
O Estado do Rio vai informatizar, ainda este ano, o processo de auditoria na
folha de pagamento do funcionalismo público. A medida vai agilizar o
pente-fino promovido regularmente pela Secretaria Estadual de Planejamento e
Gestão (Seplag), desde 2008, mas ainda feito de forma manual. O procedimento já
economizou R$ 1 milhão por mês em remunerações que deixaram de ser pagas
indevidamente pelo governo.
Em
breve, o estado vai ganhar o reforço da União, com a implementação de
um sistema que vai promover varreduras automáticas com os CPFs de todos os
servidores públicos do País, incluindo aposentados, em busca de acúmulos
indevidos de cargos. A Seplag aguarda a proposta do Ministério do Planejamento
para assinatura do acordo. O titular da pasta, Sérgio Ruy Barbosa, elogiou a
iniciativa, “por representar uma continuidade ao convênio assinado em 2008, por
iniciativa inédita do Governo do Rio”. Na época, o pente-fino cruzou as folhas
de pagamento entre órgãos do próprio estado, entre as folhas do estado e as da
União, além de verificar os 92 municípios fluminenses.
Segundo
a Seplag, a auditoria teve resultados práticos em 2010. Foram abertos
3.011 processos administrativos, sendo que 572 servidores optaram por pedir
exoneração.
A
pasta esclareceu ainda que, de todos os processos abertos desde 2008 em função
do pente-fino, a maioria já foi finalizada. Mas ainda existem muitos
tramitando, já que alguns servidores entraram com recurso.
EDUCAÇÃO NO TOPO
A
Secretaria de Planejamento informou que a maior parte dos servidores exonerado
era da Educação. O motivo, segundo a pasta, é que, além de ter grande número de
servidores, a carga horária deles permite a acumulação ilegal.
DE OLHO NOS INATIVOS
A
auditoria permanente do estado também avalia servidores aposentados. De acordo
com a Seplag, eles podem perder o benefício caso fique comprovada a acumulação
indevida durante o período de atividade em algum órgão estadual.
AINDA SEM PRAZO
Anunciado
pelo governo do estado em fevereiro de 2011, a auditoria com os aposentados por
invalidez pelo INSS ainda não foi realizada. A proposta é encontrar pessoal que
se encontra nesse grupo, mas que atua no serviço estadual.
PRIMEIRA ETAPA
A
primeira etapa da auditoria permanente do estado se dá com a análise dos cargos
acumulados pelos servidores. São separados casos com acumulação ilícita
daqueles com indícios. Por ainda ser manual, é uma fase demorada.
SEGUNDA ETAPA
Em
seguida, são listados os casos passíveis de abertura de processo, e consulta ao
sistema para identificar processos já existentes. Posteriormente, é feita a
abertura de processos autuados pelo Planejamento e Gestão.
RESPONSABILIDADES
A
Seplag é o órgão que identifica a acumulação irregular e, posteriormente,
solicita todas as providências à instituição de origem do servidor público. É
nesse momento que o funcionário é questionado sobre a sua situação.
