LIMITE DE ALUNOS POR TURMA DEPENDE DE BOM SENSO DAS ESCOLAS

Retirado do site Último Segundo.

Limite de alunos por turma depende de bom senso das escolas
Sem legislação nacional, alguns Estados têm regras próprias ou acordos com sindicatos para controlar número de alunos em cada sala de aula. Outros deixam colégios decidirem

Priscilla Borges - iG Brasília | 01/02/2013 06:00:24

Érica Paschoal Figueiredo, 31 anos, levou um susto na última quarta-feira, quando as aulas da filha, Sarah, 11 anos, começaram. Na lista de alunos matriculados na turma dela, do 6º ano do ensino fundamental de uma escola particular de Brasília, há 41 nomes. “É difícil escutar o professor, enxergar o quadro e manter a concentração com tantos estudantes numa sala”, diz.

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Preocupada com o dia a dia na sala de aula, ela procurou informações no Ministério da Educação sobre leis que regulassem o tamanho das turmas nas escolas brasileiras. Descobriu que não há. A atendente do Fala Brasil (o programa de atendimento gratuito à população do MEC) ainda lhe disse que as escolas privadas têm autonomia administrativa e pedagógica.

A dúvida de Érica, que não é isolada, também preocupa especialistas e mobiliza sindicatos e entidades em todo o País. Desde 2010, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer que, entre outras medidas consideradas essenciais para um ensino de qualidade, limita a quantidade de estudantes em cada turma, que varia de acordo com a etapa educacional.

O parecer nº 8, de maio de 2010, se baseou na proposta do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um projeto desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que traça os insumos mínimos necessários em uma escola para garantir qualidade de ensino. A proposta, no entanto, ainda aguarda a análise do ministro da Educação.

No Exterior: Estados Unidos aumentam número de alunos em sala de aula

De acordo com o documento, as turmas de creche deveriam ter, no máximo, 13 alunos. As de pré-escola, 22. Nos primeiros anos do ensino fundamental, as classes não deveriam ter mais de 24 estudantes e, nos anos finais e no ensino médio, 30 alunos. Os números são bastante diferentes dos vistos nas escolas do País e exigiriam esforço para contratar novos professores.

“A partir do momento em que o documento for homologado, os órgãos de controle poderão cobrar os gestores de modo mais eficiente. Por isso, é difícil aprová-lo. É um absurdo ainda não termos uma normatização em relação às condições, os padrões mínimos de qualidade exigidos pela LDB”, afirma o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, relator do parecer.

SENADO APROVA INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'CIDADANIA MORAL E ÉTICA' NO CURRÍCULO ESCOLAR

Retirado do site Folha de SP.
Quando eu era criança tinha aula de Moral e Cívica e OSPB.

14/11/2012 - 20h06
GABRIELA GUERREIRO - DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras.

Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de "Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993. No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre outros objetivos "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional".

O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um "inchaço" nos currículos escolares. Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta novas disciplinas.

A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado em setembro, mas o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), pediu sua votação em plenário.