PROFESSORES ESTADUAIS ENTRAM EM GREVE E FAZEM MANIFESTAÇÃO, EM RO

Retirado do site G1.

21/05/2013 11h15
Grevistas reivindicam reposição salarial e cumprimento de plano de carreira.
Cerca de 2 mil servidores realizam manifesto, em Porto Velho.
Halex Frederic  -  Do G1 RO

Cerca 2 mil professores da rede estadual de ensino realizam manifestação, em Porto Velho
(Foto: Michele Carvalho/GLOBOESPORTE.COM)

Os servidores da rede estadual de educação de Rondônia aderiram à greve nesta terça-feira (21) por tempo indeterminado. Cerca de 2 mil professores se concentram a Praça das Caixas d’Água, no centro de Porto Velho, para realizar uma manifestação pública e chamar atenção do governo sobre as condições trabalhistas e a desvalorização da categoria. Em abril deste ano, em uma paralisação nacional, os professores estaduais cessaram as atividades por três dias para cobrar melhorias trabalhistas. Em algumas escolas houve suspensão parcial das aulas. Há 15 dias professores da rede municipal também pararam as atividades.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), os grevistas reivindicam reposição salarial anual e cumprimento da Lei Complementar n° 680, que garante o Plano de Carreira e prevê a progressão funcional por tempo de serviço de cada servidor, além de promoções e gratificações e a revisão anual dos salários. "A categoria não vai ceder a qualquer negociação. Queremos apenas o que foi prometido e vem sendo negado pelo Estado", afirma Manoel Rodrigues, presidente do Sintero.

Rondônia conta com mais de 20 mil educadores na rede pública estadual e, segundo o Sintero, mais de 50% da categoria irá aderir à paralisação que, sem acordo com o governo estadual e Secretária Estadual de Educação (Seduc), será por tempo indeterminado.

Além da greve da categoria estadual, que iniciou nesta terça, os professores da rede municipal também estão em greve desde o dia 6 de maio.

Na Escola 21 de Abril, em Porto Velho, cinco
professores aderiram à greve e cinco turmas
ficaram sem aula
(Foto: Michele Carvalho/GLOBOESPORTE.COM)
Escolas sem aulas

SEM ESTRUTURA, ESCOLAS DE RORAIMA TÊM PROBLEMAS COM ENSINO INTEGRAL

Retirado do site G1.

12/03/2013 15h33
O G1 visitou cinco das seis escolas que aderiram ao projeto Guaporé.
Falta de salas e banheiros dificultam desenvolvimento das atividades.
Larissa Matarésio
Do G1 RO

Escolas que aderiram ao projeto de ensino integral não passaram por mudanças na infraestrutura (Foto: Larissa Matarésio/G1)

Falta de planejamento e infraestrutura inadequada foram os principais problemas relatados ao G1 em pelo menos três, das seis escolas estaduais de Porto Velho que aderiram ao Projeto Guaporé de Educação Integral.  O projeto implantado este ano pela Secretaria Estadual de Educação de Rondônia tem o objetivo de oferecer aulas de reforço escolar e atividades complementares em período oposto às aulas, entretanto, faltam salas e locais adequados para manter os alunos no contraturno.

O G1 visitou cinco, das seis escolas que participam do projeto desde o dia 4 de fevereiro. Quatro delas estão localizadas na Zona Leste, uma na Zona Sul e outra na região do Baixo Madeira, em 
Porto Velho.

Como o projeto oferece 2h30 de reforço escolar, além das quatro horas do ensino formal, e mais atividades extras, como karatê, taekwondo, dança e judô, é previsto que a instituição ofereça três refeições, café da manhã, almoço e lanche da tarde, e ofereça estrutura para os alunos tomarem banho na escola.

Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães, do Bairro Jardim Santana, na Zona Leste, a proposta de manter os alunos na escola por pelo menos 8h não funciona, já que as crianças têm que voltar para casa para almoçar e tomar banho.

A Seduc disse que tínhamos que começar este ano para não atrasar o projeto, então começamos "
Maria Eugênia, coordenadora

A coordenadora do projeto na escola, Elivania Melo Peixoto, relata que no início a escola ainda tentou manter os alunos no período do almoço, sem mandá-los para casa, mas a situação não durou por muito tempo. “Ainda não recebemos o repasse de verba extra para a alimentação do período integral. No início conseguimos administrar a alimentação com as verbas que tínhamos e dividindo as refeições entre os turnos, mas não tivemos condições de continuar. Mas assim que a verba chegar, os alunos voltarão a ficar integralmente na escola”, diz Elivania.

Nas escolas Marcos Freire, no Bairro Ronaldo Aragão, na Zona Leste, e Bela Vista, no Bairro Conceição, na Zona Sul, o início da educação integral pegou as escolas desprevenidas.

Sem banheiros com infraestrutura para as crianças tomarem banho, na Marcos Freire os alunos ou tomam banho no banheiro dos professores ou não tomam. No Bela Vista, a escola improvisou um sistema de crachás. Aqueles que os pais enviam uma autorização recebem um crachá para serem liberados durante o horário de almoço para irem para casa tomar banho.

Na escola Ulisses Guimarães os alunos que participam do ensino integral enfrentam o calor da capital já que nenhuma sala de aula possui ar-condicionado (Foto: Larissa Matarésio/G1)

“A Seduc disse que tínhamos que começar este ano para não atrasar o projeto, então começamos”, diz Maria Eugênia Aidar, coordenadora do projeto na escola Marcos Freire. Com 585 alunos, 35 professores do quadro efetivo e mais dez para reforço, o colégio não  planejou o ensino integral.

Duas professoras que não quiseram se identificar, ressaltaram que, na teoria, o projeto é muito bom e tem tudo para melhorar o ensino em Porto Velho. Mas o jeito que ele está sendo administrado, sem planejamento e sem infraestrutura para receber e manter os alunos e professores sem espaço físico adequado para as atividades disponibilizadas, apenas faz com que os alunos e pais tenham receio em participar ativamente do projeto.

STF - NEGADA LIMINAR A GOVERNADORES SOBRE PISO DE PROFESSORES

Retirado do site do STF.

Notícias STF Imprimir
Sexta-feira, 16 de novembro de 2012

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848 por governadores de seis estados para que fosse suspenso, com efeitos retroativos, o artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008. O dispositivo, conforme os autores, estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos professores da educação básica índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Os governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina alegam que o dispositivo contestado, ao adotar um critério da Administração Federal que acarreta aumento real de remuneração, incorre em uma série de inconstitucionalidades, sobretudo no que tange à autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos e fixar os salários de seus servidores. Segundo eles, o dispositivo contraria o artigo 206, inciso VIII, da CF e o artigo 60, inciso III, letra “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), segundo os quais a instituição do piso salarial profissional nacional do magistério deve ocorrer obrigatoriamente por meio de lei.

Indeferimento
De início, o ministro Joaquim Barbosa (relator) observou que a constitucionalidade da Lei 11.738/2008 já foi questionada em outra ação (ADI 4167), quando foi confirmada a validade de seus principais dispositivos. Para ele, já naquela oportunidade, poderia ter sido levantada a tese da inconstitucionalidade do mecanismo de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, porém isso não ocorreu. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado, de forma a afastar o periculum in mora”, ressaltou.

Segundo ele, a Lei 11.738/2008 prevê que a União está obrigada a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. Assim, o ministro salientou que “toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

ASSEMBLÉIA DE OUTRO PRETO (RO) DECIDE PELA GREVE DOS PROFESSORES

Retirado do site Rondonoticias. 


10/02/12 - 08h40

Noticias - 

Ao final da Assembleia Extraordinária do Sintero de ontem, na Regional Centro II, em Ouro Preto do Oeste, ficou decidido pela maioria ampla dos mais de 100 servidores presentes que, trabalhadores da educação estadual devem cruzar os braços a partir de terça-feira, numa manifestação de descontentamento com a contraproposta apresentada pelo Governo às reivindicações aprovado pela categoria na Assembleia Extraordinária realizada em dezembro de 2011. A Regional II do Sintero representa filiados dos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Urupá.

A tentativa de enredar a discussão com a classe da educação estadual sobre a negociação salarial com o governo estadual incluindo no assunto a transposição caiu por terra, pois os trabalhadores consideraram que essa é uma questão à parte.

Pelo acaloramento dos discursos de descontentamento, se não fossem os três dias (72 horas úteis) que devem ser cumpridos - para que o Estado tome ciência da decisão – a greve teria começado ontem mesmo.
    
O governo respondeu com imediatismo a três itens de um rol com 16 solicitações do Sindicato: sobre a proposta de reposição salarial de 35%, o pedido de pagamento das licenças prêmios vencidas em pecúnia, e auxílio-alimentação de R$ 304,00 para a categoria.

PROFESSORES (RO) USAM DE DEBOCHE PARA PROTESTAR CONTRA GOVERNADOR EM VILHENA

Retirado do site Rondonia dinâmica.

 

Publicada em 01/02/2012 - 16:58:00   /  Autor:  folhadosulonline

 

A professora, no entanto, explicou que o problema se arrasta desde o Governo Cassol, que antecedeu Confúcio.

 

Com sindicalistas em plena atividade, distribuindo panfletos com críticas à sua administração dentro da escola Marechal Rondon, onde chegou na manhã de hoje para abrir o ano letivo em Vilhena, o governador Confúcio Moura (PMDB) enfrentou uma forma inusitada de protesto.

Ao entrar na quadra onde faria a entrega de kits escolares e anunciaria investimentos da educação, o governador deu de cara com a seguinte faixa, pintada em letras garrafais: “Obrigado, Confúcio Moura, por valorizar os profissionais da educação”. O aparente elogio, na verdade era uma ameaça velada de greve, caso não sejam atendidas as reinvindicações apresentadas pelo Sintero, cujos filiados se reúnem na sexta-feira, dia 03, em Vilhena para deliberar sobre a paralisação na cidade.

Já nas arquibancadas, um grupo de professores da escola Cecília Meireles, acompanhados por pais e alunos, mantinha aberta outra faixa irônica: “Governador, os professores da Escola Cecília Meireles convidam Vossa Excelência para uma visita à nossa ‘quadra esportiva’”. De acordo com uma das educadoras que seguravam a faixa, a quadra do colégio estadual está cheia de buracos e não permite a prática de esportes entre os alunos. A professora, no entanto, explicou que o problema se arrasta desde o Governo Cassol, que antecedeu Confúcio.

REAÇÃO – Em nenhum momento, discursando ou em conversas com pessoas que estavam no local, o governador fez referências diretas às provocações. Já o secretário de Educação, Júlio Olivar, em entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, disse que, ali mesmo na escola foi anunciado o aditivo que permitirá a conclusão da quadra. Quanto à ameaça de greve, Olivar revelou que no dia 09, a Seduc e o Sintero vão se reunir e previu que não haverá a paralisação.

Em relação ao aditivo, as professoras se mostraram pouco confiantes, mesmo após o anúncio oficial do recurso extra. “Até onde sabemos esse aditivo está aprovado desde o ano passado, então o que falta para que a empresa termine a quadra?”, questionaram.