SEM DINHEIRO DOS ROYALTIES, TESOURO ESTADUAL TERÁ QUE ARCAR COM PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS

Retirado do site do jornal Extra.

02/03/13 00:00

O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, diz que o governo terá que desviar recursos do Tesouro estadual, que seriam investidos em obras de infraestrutura Foto: Fábio Costa

Rafaella Barros

Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma à Lei dos Royalties — que vai redistribuir as compensações financeiras pagas pela União aos estados por conta da exploração de petróleo —, prevista para acontecer no Congresso Nacional, na terça-feira, o Rioprevidência — que paga benefícios a servidores inativos e pensionistas do estado — perderá R$ 1,23 bilhão em 2013, segundo a Secretaria estadual de Planejamento.

Para não deixar inativos e pensionistas sem pagamento, o governo terá que desviar recursos do Tesouro estadual, que seriam investidos em obras de infraestrutura, entre elas algumas da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

— Como a gente vai fazer para cobrir o dinheiro dos aposentados e dos pensionistas? A gente teria que cortar investimentos, como recursos da reforma do Maracanã — afirmou o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa.

Ainda de acordo com Barbosa, as obras de implantação do Arco Metropolitano — trechos de rodovias que vão contornar a capital e a Baixada Fluminense — e da ampliação da Via Light, que liga o Rio a Nova Iguaçu, também terão seus orçamentos comprometidos, diz ele.

As principais perdas com a redivisão dos royalties — que vai tirar dinheiro do Rio e beneficiar estados não produtores de petróleo — totalizam R$ 1,47 bilhão para o estado, em 2013. Além do Rioprevidência, o governo terá que cobrir rombos de R$ 65 milhões no Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e de R$ 176 milhões destinados ao pagamento da dívida em royalties adquirida com a União em 1999.

— Os royalties representam 20% dos recursos do Fecam. Com isso, terão que ser canceladas obras de saneamento, contenção de encosta e recuperação de áreas de risco — afirmou Sérgio Ruy.

Ele disse ainda que o governo terá que rever aportes financeiros em benefícios sociais, como o Bilhete Único e o Renda Melhor, versão fluminense do Bolsa Família.