14/2/2012 20:38, Por Redação - do Rio de Janeiro e Brasília
Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores
Ao tomar conhecimento da ação dos
governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude
e avisou que “a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da
Educação”. O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a
intenção dos dirigentes estaduais é “de romper um acordo feito no Senado”, que
mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008,
assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da
Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de
São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram
o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo “o
mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos
anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os
critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso
nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro,
capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído
pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que
reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais
que atuam apenas no Ensino Básico.
– Lamento profundamente que estes
governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam
no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que
visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável,
ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que
acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo
porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é
se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal – afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu
vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus
assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia,
durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar
que “o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula”, disse um
porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais
“desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas
escolas o que manda a Constituição”, lembrou o presidente do CNTE.
– É importante lembrar, também, que o
governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores –
acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo,
Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder
ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver
participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença
tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.
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