POLITICAGEM NA EDUCAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS: NOVO PREFEITO QUER CONTRATAR PROFESSORES SEM CONCURSO

Retirado do site do SEPE.

24/01/2013
Veja abaixo nota do Sepe Caxias contra o anúncio do novo prefeito Alexandre Cardoso (PSB) sobre os salários da educação municipal e a intenção de contratar professores sem concurso público.

POLITICAGEM NA EDUCAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS

Alexandre Cardoso quer contratar professores sem concurso!
Exigimos que o prefeito respeite a lei e convoque o concurso público!

O prefeito Alexandre Cardoso tenta preparar o terreno para não realizar os concursos públicos para as áreas de educação e saúde. O prefeito argumenta que, por conta dos "super-salários", a folha de pagamento está inchada, o que inviabilizaria a realização de novos concursos públicos. Obviamente, nenhum cidadão com o mínimo de responsabilidade pode concordar com o pagamento de “super-salários” ilegais. O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) sempre lutou contra as incorporações abusivas aprovadas na Câmara Municipal de Duque de Caxias ao longo dos anos. Verdadeiros “trens da alegria” foram aprovados no legislativo municipal, mas sempre tiveram o repúdio do nosso sindicato. 

Porém, os “super-salários” não tem qualquer relação com a realização de concursos. Os altos salários são recebidos por ex-secretários municipais, ex-prefeitos e ex-vereadores, que se mancomunaram, ao longo de muitos anos, para aprovar leis que garantiriam a eles, pela vida toda, os subsídios recebidos nos cargos que ocuparam durante alguns anos. Se esses "marajás" recebem salários bem acima do teto salarial, devem-se fazer auditorias, apurar responsabilidades e abrir processos. 

A situação dos profissionais concursados não tem nada a ver com a dos "marajás". Entram na prefeitura ganhando os salários determinados nos seus planos de carreira nos níveis iniciais. Os funcionários que não ocupam secretarias, nem se elegem prefeitos ou vereadores, tem seu nível salarial aumentado por tempo de serviço e formação. Além do vencimento, tem direito a triênios. Mesmo com esses adicionais, os valores ficam muito distantes do teto salarial.

Além disso, é uma inverdade afirmar que a prefeitura ficará ingovernável com novos concursos. A última prestação de contas da prefeitura demonstra que o poder executivo gasta apenas 49% de suas receitas com o pagamento de salários, abaixo do limite prudencial estabelecido em lei. Ingovernáveis ficarão as escolas e postos de saúde sem trabalhadores para suprir a enorme carência vivenciada nestes órgãos públicos.



Quais interesses estão por trás da não realização de concursos? Os contratos temporários, historicamente, obedecem a uma lógica clientelista, em que os governos oferecem empregos àqueles que trabalharam em suas campanhas. Foi assim em Magé, Nilópolis, Teresópolis e outros municípios. Como evitar o "trem da alegria" das indicações de vereadores e secretários, sem o devido concurso público?

 Exigimos que a administração Cardoso não fuja de suas responsabilidades. Quem ganha a eleição assume o ônus e o bônus. É urgente realizar concursos públicos para educação e saúde. Nenhuma promessa de campanha nestas áreas poderá ser cumprida sem essa medida. E quem quer enfrentar os "trens da alegria" do passado não pode se arriscar a criar outros.

Lembramos que o prefeito ainda não pagou todo o 13º salário ao funcionalismo, nem a gratificação de 1/3 de férias aos profissionais da educação, e não um calendário de pagamento para o restante do ano. No dia 31 de janeiro, às 10h, no Clube dos 500, em Caxias, a categoria estará reunida em assembleia para discutir estes pontos. O reinício do ano letivo não será realizado nas condições propostas pelo prefeito Alexandre Cardoso.