Desde que assumiu o Ministério da Educação (MEC), há três semanas, o ministro Aloysio Mercadante já deu várias entrevistas sobre as reformas que pretende promover numa das mais estratégicas áreas da máquina federal. Nessas entrevistas, ele falou muito e deixou claro que não tem projeto de gestão definido nem critérios técnicos para justificar a fixação de prioridades.
O novo ministro prometeu mudar a metodologia do Enem, adotando critérios mais rigorosos para a correção da prova. Disse que a escola não está "interessante" e que concederá bônus para as que alfabetizarem os alunos até os 8 anos. Também defendeu o uso de tecnologia digital pela rede pública de ensino fundamental e afirmou que o "arranjo social da sala de aula" e o quadro negro são do século 18, os professores são do século 20 e os alunos do século 21. "Nós, professores, somos analógicos e imigrantes digitais. Os alunos são nativos digitais. Não queremos um apartheid digital, como tivemos um apartheid educacional no passado."
Além disso, declarou-se favorável à aplicação de uma prova nacional de docentes, que definiu como instrumento de motivação dos professores que trabalham em redes municipais de ensino com baixo desempenho e em áreas de risco. Contudo, foi evasivo sobre o futuro do Plano Nacional de Educação (PNE), que está parado no Congresso há mais de um ano. A prova nacional é prevista pelo PNE, que estabelece diretrizes do setor para a década de 2010. Quanto a metas, o ministro disse que compartilha "a forma de ver" da presidente Dilma Rousseff. "Ela diz que sempre precisamos estabelecer metas como quem lida com arco e flecha: mira um pouco mais acima para acertar o alvo" (sic).
Questionado sobre as fontes de financiamento do setor educacional e sobre a reivindicação de associações de docentes, que pedem a elevação do investimento público em ensino para 10% do Produto Interno Bruto, Mercadante lembrou que o dinheiro poderá vir do pré-sal. "O que nós temos de novo para poder dar um salto é o pré-sal. Os royalties são para você preparar a economia pós-petróleo. Porque o pré-sal é uma energia não renovável. As futuras gerações não terão acesso. O que podemos fazer era vincular pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para educação, ciência e tecnologia e fazer um grande pacto de que pelo menos durante uma década a prioridade vai ser investir em educação" (a citação do ministro da Educação é textual, segundo a versão do jornal O Globo da entrevista).
Com declarações vagas como essas, o novo ministro da Educação mostrou não ter o preparo necessário para o exercício do cargo, deixando os especialistas em pedagogia perplexos. Segundo eles, o País - que hoje tem cerca de 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola e padrões de ensino muito ruins - não pode esperar pelos dividendos da exploração do pré-sal para melhorar a qualidade de seu sistema educacional. Em outras palavras, condicionar o aumento do financiamento da educação ao pré-sal é apenas uma forma de furtar-se a uma definição sobre a questão fundamental do aumento dos investimentos de que o setor educacional tanto necessita. Por enquanto, eles deverão permanecer como hoje - ou seja, muito abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva e capaz de ocupar espaços cada vez maiores no mercado mundial.
Na realidade, a ideia de condicionar qualquer fonte de recursos para a educação ao pré-sal é absurda - a começar pelo fato de que os primeiros lucros da exploração desse tipo de petróleo demorarão décadas para aparecer. Até lá, se o Executivo não financiar com recursos próprios projetos de melhoria do ensino fundamental e do ensino médio, o Brasil terá perdido pelo menos uma geração. Além disso, Mercadante parece não compreender - o que demonstra surpreendente despreparo - que se o governo não começar a preparar desde já as crianças em idade pré-escolar, elas não terão a formação necessária para aprender matemática e ciências, os requisitos básicos de uma mão de obra capaz de trabalhar na exploração do pré sal e nos projetos de inovação científica e tecnológica inerentes àquele projeto.
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