RELATÓRIO DO SEPE SOBRE A AUDIÊNCIA NA ALERJ

Retirado do site do SEPE.

06/06/2013
Leia o relatório do Sepe sobre a audiência pública na Alerj

No dia 5 de maio de 2013, foi realizada audiência pública na Alerj, solicitada pela Comissão de Educação, para discutir o relatório anula da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). A audiência contou com a presença do secretário de Educação Wilson Risolia, subsecretário de Gestão de Pessoas, Luíz Carlos Becker, o procurador do estado e vários superintedentes da Seeduc, entre eles a professora Patricia Mota. Contou também com a presença de vários deputados, a direção de Sepe/rj e da Uppe.

A audiência teve início com o secretário Risolia apresentando dados que demonstravam a situação da rede estadual relativa ao número de matrículas no ensino médio, o avanço tecnológico, a o sistema “vitorioso” de avaliação externa Saerj e a colocação do estado do Rio no Ideb, o investimento financeiro na rede pública etc.

Vários deputados fizeram questionamentos, discordando de alguns dados da Seeduc, demonstrando inclusive a diminuição da procura pelo ensino médio em mais de 50%. A exceção foi o deputado André Correa, líder da bancada do governo, que defendeu o governo e secretário com todo empenho, argumentando inclusive que o estado hoje paga o maior salário do Brasil.

A direção do Sepe iniciou sua avaliação questionando a entrevista concedida pelo secretário à imprensa, em que ele afirma que solicitaria ao governador o veto à emenda do Sepe aprovada no dia anterior, que garante uma matrícula, uma escola. Cobramos um posicionamento favorável de secretário e denunciamos o fato de vários professores estarem trabalhando em 4, 5 e até 8 escolas com a famigerada otimização de turmas em qualquer período do ano.

Lembramos que essa situação pode ser resolvida com concurso público e organização da grade curricular. A partir daí várias questões foram apresentadas, com um balanço bastante negativo desse governo com relação à educação pública, as principais foram: o fechamento de 49 escolas, a diminuição da procura pelo ensino médio com a queda de 120 mil alunos nesse segmento, os baixos salários que levam aos pedidos de exonerações dos professores, numa média de 2 por dia, totalizando só em 2013 até o momento 340 professores.

Destacamos a proposta irrisória de 8% como reajuste para os profissionais de educação e que o salário do estado é bem menor que de vários municípios.

Cobramos ainda a incorporação das gratificações para garantir a paridade para os aposentados. A partir daí apresentamos nossas emendas e cobramos o posicionamento favorável dos deputados, especialmente com relação ao enquadramento por formação para os funcionários administrativos.

Para finalizar, questionamos a fala do secretário com relação às licenças médicas dos profissionais de educação. O secretario Risolia foi taxativo dizendo que essa medida era impossível de ser implementada. Entretanto, comprometeu-se na audiência a marcar essa reunião para discutir o assunto.