GASTO DE CIDADES EM EDUCAÇÃO SOB 4 VEZES MAIS QUE ARRECADAÇÃO

Retirado do site Educação UOL.

Karina Yamamoto*
Do UOL, em Mata de São João (BA) 21/05/201310h00

Os gastos dos municípios com professores subiram quase quatro vezes mais que a arrecadação com impostos nos últimos 25 anos – o cálculo é do especialista em financiamento da educação Carlos Eduardo Sanches, de Castro (PR). 

De 1988 a 2013, o desembolso com contratação de professores aumentou entre 250% e 350%. Enquanto isso, o aumento da arrecadação municipal ficou entre 70% e 90%. A proporção dos gastos sobre as arrecadações fica entre 3,5 e 3,8 vezes. 

Com isso, Sanches, que foi secretário municipal de Educação de sua cidade (2005-2011) e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) entre 2009 e 2011, quer demonstrar por que os municípios precisam de mais recursos. Verbas essas que deveriam vir da União, segundo ele.

Um dos principais fatores no aumento dos gastos é a universalização do ensino fundamental, processo que se intensificou na segunda metade dos anos 1990. A Constituição de 1988 já tornava o ensino se tornou obrigatório entre os 7 e 14 anos. Atualmente, as crianças precisam estar na escola entre os 6 e 14 anos. E, a partir de 2016, a obrigatoriedade será dos 4 aos 17 anos.

O município é o ente da Federação que ficou com essa tarefa. Aos Estados cabe o ensino médio, prioritariamente.

Cerca de 46% das matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental mais ensino médio) estão sob responsabilidade do município, segundo o Censo da Educação Básica de 2012.

União fica com R$ 70
A cada R$ 100 arrecadados, R$ 70 deles ficam com a União e apenas 5% com os municípios. Daí a tese de que o governo federal deveria "colocar a mão no bolso" e a defesa dos 10% do PIB em educação pública. Segundo José Marcelino de Rezende Pinto, é preciso buscar melhor equilíbrio federativo para alcançar qualidade na educação. Rezende Pinto é professor de economia da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto.

José Marcelino faz um cálculo de que seria necessário "um esforço significativo de uma ou duas décadas para estabilizar [o percentual de investimento do PIB] em 6% do PIB". Por "esforço significativo", o professor quer dizer 7,21% até 2016 e 10,7% em 2020. Para a realização dos cálculos, o economista considera um patamar mínimo de qualidade definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). 

A destinação de 10% do PIB está no PNE (Plano Nacional de Educação) e encontra resistência no Senado. O governo federal recuou na vinculação dos 10% -- agora, a defesa é por recursos do petróleo.

A municipalização é um caminho sem volta. No entanto, Sanches alerta para que os municípios terão problemas em construir bons planos de carreira para os docentes caso o repasse não aumente. Segundo ele, sem aumento do orçamento será impossível cumprir a Lei do Piso, com a aplicação do salarial inicial e da jornada (um terço do tempo do contrato do professor deverá ser dedicado a atividades fora da sala de aula). 

*A jornalista viajou ao 14º Fórum da Undime a convite