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28/05/2012

FETEMS COMUNICA PARALISAÇÃO NACIONAL EM SETEMBRO


Retirado do site Agora MS.


Publicada segunda-feira, 28 de maio de 2012, às 14:26


Federação participa de reunião no CNE, em Brasília, que definiu que em setembro acontecerá uma Marcha nacional que cobrará respeito ao piso.



Uma paralisação nacional de 24 horas vai acontecer durante a Semana da Pátria, no dia 5 de setembro, quando cerca de cinco mil trabalhadores vão marchar em Brasília por uma educação de qualidade. A mobilização foi definida na sexta-feira (25), durante reunião do CNE (Conselho Nacional de Entidades), promovida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a primeira a ser realizada após a greve nacional da educação promovida nos dias 14, 15 e 16 de março.


Membros da diretoria da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul), estiveram em Brasília, participando do CNE, que reúne representantes sindicais da educação de todo o país. A Federação foi representada pelo presidente, Roberto Magno Botareli Cesar e pelos representantes da FETEMS na CNTE, Rosely Cruz Machado, Sandra Luiza da Silva e Marcos Paz.


Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno, durante o debate, chegou-se ao consenso de que, apesar do piso nacional dos professores estar na pauta da sociedade, a área educacional ainda não é tratada como prioridade. “A decisão do movimento sindical da educação é chamar a atenção dos gestores públicos que muitas vezes utilizam em suas campanhas promessas de investimento no ensino público, mas na maioria das vezes, não cumprem isso. A Lei do Piso Salarial Nacional é constitucional, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, e nós exigimos que ela seja cumprida na sua íntegra”, afirma.



O presidente da CNTE, Roberto Leão, ressaltou que no primeiro semestre houve uma luta acirrada com os gestores públicos. “Tivemos uma luta acirrada no início do ano, embora haja poucos estados em greve agora (Bahia, Sergipe, Piauí), são greves emblemáticas, porque revelam a incompreensão sobre a lei do piso”, salientou.


A manifestação tem como objetivo justamente reforçar a luta pela implementação completa da Lei do Piso. Além disso, os trabalhadores vão destacar a importância de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação. A marcha será precedida de uma vigília na Praça dos Três Poderes.


Em Mato Grosso do Sul o Governo do Estado cumpre parcialmente a Lei, pois paga o valor de R$ 1489,67, acima do Piso Nacional que é R$ 1451, mas não cumpre 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas. Recentemente, em abril, a FETEMS venceu no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e garantiu que os professores da rede estadual de ensino terão do direito a 1/3 de planejamento de aulas a partir de 2013.


Ao nível de municípios apenas 18 cumprem a Lei do Piso Salarial Nacional na íntegra em Mato Grosso do Sul e recentemente o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Porto Murtinho, juntamente com a Federação, também ganhou na comarca judicial do município, garantindo o direito de 1/3 de hora-atividade para os professores da rede municipal de ensino. De acordo com a decisão judicial a Lei tem que ser aplicada em 30 dias.

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