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02/05/2013

NO RECIFE, COLÉGIO PARTICULAR É CONDENADO POR DANOS MORAIS POR DEMITIR PROFESSORA COM CÂNCER


Retirado do blog do Jamildo.

POSTADO ÀS 10:03 EM 01 DE MAIO DE 2013

O Colégio Damas foi condenado a pagar R$ 40 mil a uma professora que foi demitida mesmo estando em tratamento contra um câncer na bexiga. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

A denuncia foi divulgada com exclusividade pelo Blog de Jamildo em janeiro de 2012. Veja lá embaixo.

Em outubro de 2010, Zuleide Elisa Almeida foi diagnosticada com um câncer na bexiga, logo, teve que se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor. Após o procedimento cirúrgico, a professora ficou afastada de suas atividades, por determinação médica, para recuperação. Com o seu retorno, foi deslocada para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A educadora não aceitou as mudanças, porém, sua recusa não agradou a instituição que a demitiu, após dez anos lecionando no colégio.

De acordo com o advogado do Sindicato de Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo, a dispensa da docente, portadora de uma doença grave e em tratamento de saúde, é discriminatória já que o empregador tinha ciência sobre o estado de saúde do trabalhador.



O juiz do Trabalho, Renato Vieira de Faria, julgou a ação como procedente. Ele deferiu a reintegração da docente em sua função, para ministrar aulas, condenou a instituição a indenizar a professora em R$ 40 mil, por danos morais, e pagamento dos salários do período de afastamento até a reintegração da professora.

O Sinpro Pernambuco, através de seu departamento jurídico, irá recorrer a sentença, solicitando a elevação da indenização por danos morais para R$ 200 mil.

Entenda a polêmica



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