Retirado do site do jornal O Dia.
10.11.2012 às 22h32
Rio Previdência perderá 55% de suas receitas se covardia contra o Rio for sancionada
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - A covardia contra o Rio de Janeiro pode representar risco para os 237 mil servidores aposentados e pensionistas do estado. O Rio Previdência, fundo responsável pela folha de pagamento anual de R$ 11 bilhões dos dois grupos, tem nos royalties de petróleo e participação especial, 55% das suas receitas, representando R$ 5,5 bilhões.
Sem o seu principal ativo, já que as contribuições previdenciárias constituem 30% (R$ 3 bilhões) das receitas, o Tesouro Estadual teria que bancar o pagamento dos aposentados e pensionistas. A medida afetaria investimentos em diversas áreas do estado e demais obras de infraestrutura.
Impacto imediato
Caso o projeto de lei aprovado pela Câmara seja sancionado, o Estado do Rio perderia R$ 3 bilhões em royalties de petróleo já em 2013. O presidente do Rio Previdência, Gustavo Barbosa, explica que a redução exigiria alocação imediata de dinheiro do Tesouro Estadual no fundo no próximo ano. “Existe uma lei que determina que caso haja insuficiência financeira do fundo, o Tesouro Estadual é obrigado a pagar”.
Barbosa explicou que os R$5,5 bilhões de royalties são o montante líquido depois que o recurso foi distribuído para os municípios, Pasep, Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) e União. Sendo o último como forma de pagamento por empréstimo do Tesouro Nacional quando o fundo foi instituído.
Para evitar, daqui há décadas, a dependência dos royalties sobre o pagamento de benefícios dos segurados, o governador Sérgio Cabral sancionou semana passada lei que reestrutura financeiramente o Rio Previdência.
“A gente sabe que o petróleo é um bem finito, em algum momento vai acabar. O que significa que o meu principal ativo também vai acabar. Claro, que daqui há décadas. A lei define a constituição de um fundo totalmente capitalizado e que lá na frente vai pagar aposentadorias e pensões somente com o dinheiro que ele arrecadou. Só daqueles ativos que tiverem na carteira do fundo. O estado terá tranquilidade de pagar frente a isso. Os royalties permitiram a reestruturação”, explicou Gustavo Barbosa.
Gilda Maria Sirqueira: “A aposentadoria é o meu único sustento”
“O momento é de apreensão. Todos os aposentados e pensionistas do Estado do Rio dependem dos royalties de petróleo. Na última semana, acompanhamos as declarações do governador Sérgio Cabral sobre o risco que corremos, caso a presidenta Dilma Rousseff não vete o que os deputados aprovaram. A aposentadoria é o meu único sustento. Portanto, não posso viver sem ela. Defendo que todos os aposentados e pensionistas acompanhem de perto o que está acontecendo em Brasília. O estado não pode perder essa luta tão importante”.
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