PLANOS DOS CANDIDATOS A PREFEITO PARA O FUNCIONALISMO DO RJ

Retirado do jornal O Dia.

26.08.2012 às 00h30
POR ALESSANDRA HORTO

Rio -  Candidatos a prefeito do Rio declararam à Coluna as propostas de governo para os 165 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Foram abordados os principais temas que mexem diretamente no bolso do servidor: reajuste salarial, plano de cargos e salários e previdência.

No quesito reajuste, os candidatos Otávio Leite (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) prometeram conceder aumento real para o funcionalismo. Marcelo Freixo (Psol) disse que há margem orçamentária para investir mais no servidor do município.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), se comprometeu a manter a recomposição anual da inflação, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Já a candidata Aspásia Camargo (PV) preferiu não estabelecer parâmetro sem antes conhecer a folha.

A isenção da contribuição previdenciária aos servidores aposentados foi assegurada por Rodrigo Maia, que prometeu dar continuidade ao benefício criado pelo seu pai, o ex-prefeito Cesar Maia. Já Eduardo Paes prometeu manter os benefícios concedidos atualmente pelo Previ-Rio.

Como critério de seleção da reportagem, a Coluna abordou os candidatos com os cinco maiores tempos no horário eleitoral gratuito na TV.

EDUARDO PAES

REAJUSTE SALARIAL
Paes prometeu que será mantida a recomposição anual de salários, de acordo com a inflação. O candidato também quer ampliar, até 2016, o número de servidores que vão fazer parte do programa de bônus por desempenho, que garante até o 15º salário ao funcionário que cumpre as metas estabelecidas por cada secretaria ou órgão.

Atualmente, 93% dos servidores podem receber a gratificação. Paes também destacou que será mantido o pagamento do tíquete alimentação de R$ 12 por dia, criado para os servidores com jornada de trabalho de 40 horas semanais e com salários de até R$ 4.354, incluindo os professores.

PLANO DE CARGOS

O atual prefeito e candidato à reeleição defendeu que foram criados planos de cargos e salários para mais de 20 mil servidores de áreas como Guarda Municipal, Iplan e Comlurb. Segundo Eduardo Paes, até 2016 a meta é prosseguir com a implementação de planos de carreira para demais categorias, englobando boa parte do funcionalismo municipal.

PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
Ele destacou que, para 2016, o Previ-Rio promete oferecer linhas de créditos especiais para aquisição de imóveis residenciais que forem construídos para as Olimpíadas na Região do Porto (Porto Olímpico).

Segundo Eduardo Paes, os seguintes benefícios terão continuidade e receberão reforço em uma próxima gestão: crédito para a casa própria, Previ-Bilíngue, Auxílio Moradia, Auxílio Órtese-Prótese, Auxílio Medicamento, Auxílio Natalidade, Auxílio Adoção e Auxílio Educação (Previ-Educação, Previ-Material Escolar e Previ-Creche). Paes defendeu que a lei aprovada em 2011, de capitalização do Funprevi, garantiu que as aposentadorias e pensões dos servidores municipais não fossem comprometidas no futuro.

MARCELO FREIXO

REAJUSTE SALARIAL
O candidato afirmou que o reajuste anual é uma determinação legal e que será cumprida. Ele destacou que, pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), existe uma “gordura” que pode ser usada para estabelecer outra forma de relação com o servidor.

Segundo Freixo, o Rio gasta hoje, com pessoal, cerca de 40% da Receita Corrente Líquida. E completou que, pela LRF, o limite prudencial seria 51%, e o teto, quase 55%. O que significa, de acordo com o candidato, que o município tem R$ 1,5 bilhão para investir nos servidores, mas não faz isso.

PLANO DE CARGOS
O candidato defende que o plano de cargos e salários é um instrumento fundamental para a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do serviço público. Segundo Freixo, todas as carreiras que não têm plano vão construir com ele a reestruturação. As que precisam renovar ou aperfeiçoar também serão ouvidas.

PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
Freixo vai propor a construção de diálogo com o conjunto dos servidores. A ideia é criar um “verdadeiro plano de capitalização do Funprevi”, que inclua a devolução de valores indevidamente retidos pelo Tesouro, de acordo com Freixo, como as contribuições patronais.

Em relação ao Previ-Rio, o candidato quer ajustar as contas entre o instituto e o Tesouro Municipal, visando a devolução de valores pagos indevidamente, segundo Marcelo Freixo, como a parte patronal do Plano de Saúde do Servidor.

RODRIGO MAIA

REAJUSTE SALARIAL
Disse que vai garantir aumento anual com ganhos reais acima da inflação acompanhando a arrecadação. Rodrigo Maia disse que vai manter a incorporação dos cargos em comissão e dos triênios. Também estaria garantida a paridade nos salários de servidores aposentados e pensionistas.

PLANO DE CARGOS
Será aberto processo de definição sobre planos de cargos e salários para todas as categorias que não tem.

PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
Afirmou que garantirá medida que isenta aposentados do desconto de 11% para a Previdência. Maia disse que as regras na aposentadoria não serão alteradas, a menos que sejam para beneficiar os servidores. Ele também é contra a criação de fundos privados para as aposentadorias. O candidato disse que vai restabelecer a gestão técnica do Funprevi/Previ-Rio.

OTÁVIO LEITE

REAJUSTE SALARIAL
O candidato prometeu que a lei de reajuste anual dos servidores será respeitada, fortalecendo o conceito de aumento real, sempre que também houver aumento real da arrecadação.

PLANO DE CARGOS
Otávio Leite informou que vai conceber plano de cargos e salários sem detalhar quais carreiras serão contempladas.

PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS

Plano de capitalização e de retomada das perdas históricas do Previ-Rio e Funprevi, por meio da transferência de ativos do município para garantir mais “lastro econômico”.

ASPÁSIA CAMARGO

REAJUSTE SALARIAL
A candidata declarou que arriscar qualquer índice de reajuste sem conhecer plenamente a folha de pagamento da Prefeitura do Rio seria “irresponsabilidade”.

PLANO DE CARGOS
Prometeu que, se eleita, vai criar planos de carreira para diversas áreas do funcionalismo municipal, como Saúde e Educação. Vai também criar a carreira de Gestor Público e ainda corrigir as distorções que existem nas contratações em áreas “tipicamente de Estado”.

PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
Aspásia defendeu que, no governo do PV, o Previ-Rio seja dos funcionários e o fundo que mantém a instituição (Funprevi) só seja usado em benefício deles e de suas famílias.