TJ DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE DE PROFESSORES NA BAHIA

Retirado do site Último Segundo.


Paralisação dos professores da rede estadual já dura 88 dias. Caso sindicato não acate decisão, multa diária será de R$ 10 mil


Agência Estado | 07/07/2012 14:09:18


A desembargadora Dayse Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou, na tarde de sexta-feira, a imediata suspensão da greve dos professores da rede estadual, que já dura 88 dias. A decisão, em caráter liminar, obriga os docentes e outros servidores da rede a retornar ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato).


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A decisão da desembargadora, acolhendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, foi tomada menos de dez dias após os professores comemorarem a anulação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Justiça da Bahia que havia apontado a ilegalidade da paralisação, no dia 29. Na deliberação do STF, a responsabilidade para julgar a questão era do TJ-BA.


Apesar da determinação do TJ, as lideranças do movimento grevista afirmaram que vão manter a paralisação e recorrer da decisão. A próxima assembleia dos docentes está agendada para a próxima terça-feira.


Os professores reivindicam reajuste salarial linear de 22,22% para toda a categoria, pago até o fim do ano. O governo, que concedeu o mesmo índice de aumento apenas aos professores da rede que não têm curso superior (para que eles pudessem ser enquadrados dentro do piso nacional da categoria), argumenta que o orçamento não comporta o pleito.


Foi oferecido aos docentes que têm curso superior (e já recebiam mais do que o piso nacional) reajuste automático de 6,5%, o mesmo que receberam os demais servidores do Estado este ano, além de duas progressões de carreira, em novembro e abril. De acordo com a administração estadual, com as progressões, os reajustes salariais da categoria seriam de entre 22% e 26%.