GOVERNADOR DO AP: DOCENTES QUEREM INTIMIDAR AO PEDIR AFASTAMENTO

Retirado do site Notícias Terra.

03 de julho de 2012 • 19h55
EMESON RENON  -  Direto de Macapá
O governador Camilo Capiberibe (PSB), em nota, considerou o pedido de afastamento pelo Sindicato dos professores do Amapá como uma medida "intimidatória". Foi a primeira vez que o governador se pronunciou sobre o assunto. No comunicado, Camilo afirmou que os professores já recebem o piso salarial.


"A maioria dos professores da rede estadual já recebe acima do piso salarial. Dos aproximadamente 9,1 mil professores, somente 1,4 mil do ensino básico e em início de carreira ainda recebem salários abaixo do piso. Para estes, o governo enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa criando uma complementação salarial. A Assembleia rejeitou o projeto", diz a nota.


A briga entre governo e professores começou em abril deste ano, após a categoria deflagrar greve. Os profissionais da Educação pediram 20% de reposição salarial (15% em abril e 5% em outubro). O governo ofereceu 15,56% (8% referente ao aumento linear oferecido a todos os servidores públicos e mais 7,56% de complemento). Sem acordo a greve se estendeu até o fim de junho, suspensa por conta do início das férias, mesmo após a Justiça do Amapá ter considerado o movimento ilegal.


O percentual pedido pelo sindicato seria uma forma de amenizar o impacto na folha de pagamento e deixar o Estado mais próximo do piso salarial, determinado pelo governo federal. Mas nos cálculos de Camilo Capiberibe, a soma entre gratificação de regência de classe (paga aos professores que estão em sala de aula) com o vencimento base faz com que o salário dos demais educadores supera o valor do piso determinado pela União.


"O vencimento dos professores é a soma do salário referência com a gratificação de regência de classe, o que resulta na superação do piso nacional da categoria. Sendo que a regência é de fato salário, pois assim é considerada para fins de aposentadoria e outros benefícios funcionais", explica no comunicado.


Sobre a possibilidade de impeachment, o governo acredita que a Assembleia Legislativa do Amapá irá arquivar a representação por se tratar de uma ação que tem cunho "intimidatório". "O governo do Estado tem o dever legal de manter o equilíbrio das contas públicas. Para isso, precisa planejar os seus gastos de acordo com a sua receita, embora reconheça a legitimidade da luta dos professores, mas não pode ir além dos limites impostos pela realidade financeira do Estado".