Retirado do site do SEPE.
15/05/2013
Não podemos aceitar os 7% de Cabral! Veja como foi a discussão na Alerj nessa quinta - dia 15
No dia 14 de maio, fomos informados que o Projeto de Lei do governador Cabral que reajusta em 7% os salários da educação estadual entraria em pauta no dia seguinte (quarta, dia 15). De acordo com deliberação da nossa última assembleia realizada em 08/05, foi aprovado paralisar as atividades para acompanhar a votação. Por isso, a direção do SEPE divulgou imediatamente a informação em seu site sobre a tramitação do projeto e convocou os profissionais da educação a paralisarem as atividades no dia 15 (leia mais aqui).
Apesar de a votação não ter ocorrido, os debates no plenário já começaram, inclusive com intervenções de parlamentares favoráveis às nossas emendas. Por isso, a direção e profissionais que estiveram na Alerj percorreram os gabinetes dos deputados (foto), visando garantir que nossas emendas sejam aprovadas (ver as emendas na página 2). Continuamos mobilizados e em estado de greve, aguardando o dia exato que o plenário vai votar o PL e as emendas – fiquem atentos, pois no dia da votação convocaremos nova paralisação. O site do Sepe (www.seperj.org.br) vai atualizar diariamente a situação.
Hoje também fomos informados que a Comissão de Educação realizará uma audiência pública sobre o Projeto de Lei que implementa o Certificação - um ataque direto ao nosso plano de carreira. A audiência será no dia 21 (terça), às 11h, na Alerj - pedimos à categoria que compareça - leia o boletim com as últimas informações.
As principais reivindicações da categoria são: piso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3,5 salários para o funcionário e data base em maio.
Dieese estipula perdas de mais de 20% somente no governo Cabral
O Dieese acompanhou a perda do poder aquisitivo do magistério estadual de setembro de 2006 a abril de 2013 – que engloba os dois mandatos de Cabral (iniciado em janeiro de 2007). Neste período, o INPC-IBGE teve uma variação de 45,89% e o IPCA-IBGE de 43,09; já os salários foram reajustados em 17,94%. Dessa forma, os salários mantêm apenas 80,84% do poder aquisitivo, segundo o INPC-IBGE.
Para que os salários dos professores em 1º de maio 2013 retornem ao mesmo poder de compra de 1º de setembro 2006, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2013 teria que ser de 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33% de acordo com o IPCA-IBGE.
Em outra pesquisa do Dieese, no período que vai de setembro de 2002 a abril de 2013, dados do INPC-IBGE e IPCA-IBGE apresentaram uma variação (inflação) de, respectivamente, 97,49% e 94,30%. Os salários do magistério, no mesmo período, foram reajustados somente em 17,94%. Assim, o reajuste necessário para a recuperação das perdas salariais dos professores no período de 2002 a 2013 seria de 67,45% pelo INPC-IBGE e de 64,75% de acordo com o IPCA-IBGE.
Propostas de emendas da direção do Sepe que serão encaminhadas aos deputados
1) Garantia de um piso salarial de 5 salários mínimos para professor e 3,5 salários para funcionários;
2) Aumentar o percentual do reajuste para que reponha as perdas salariais do magistério, que são, pelo Dieese, de setembro de 2006 a abril de 2013: 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33%, de acordo com o IPCA-IBGE;
3) Carga horária de 30 horas para todos os funcionários administrativos;
4) Enquadramento por formação para os funcionários administrativos;
5) Cada matrícula do profissional da educação deverá corresponder à lotação em apenas uma escola;
6) Inclusão dos professores de 30 horas no plano de carreira, com salários proporcionais;
7) Garantia de lotação do professor docente II em atividades do magistério;
8) Data base em maio.
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