SEEDUC PUBLICA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA DAS ESCOLAS

Retirado do site da SEEDUC.

Tem um debate interessante sobre as consequências dessa reestruturação da SEEDUC na comunidade de professores estaduais no orkut. Para acessar clique na imagem abaixo.

Professores do Estado do RJ

Para baixar as paginas do Diário Oficial detalhando essa reestruturação clique aqui. Para ir direto ao site do D.O. clique aqui e vá para a pagina 17.

 22/03/2012 - 17:14h
 » Michelle Lorencini

Diretor deverá aplicar todas as regras à unidade escolar sob sua responsabilidade

Diretor deverá aplicar todas as regras à unidade escolar sob sua responsabilidade

A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial da última quarta-feira (21/03), uma resolução que regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

De acordo com a publicação, a estrutura das escolas será constituída das seguintes funções: direção, assessoramento técnico-pedagógico, assessoramento técnico-administrativo, professores em regência de turma e professores extraclasse. 

O corpo de direção será composto por cargos de diretor e diretor adjunto, ambos com carga horária de 40 horas semanais. Além disso, a resolução estabelece que essas funções só poderão ser exercidas por professores efetivos da rede. Cada unidade terá apenas um diretor. Já o quantitativo de diretor adjunto será definido de acordo com a classificação da escola.

O corpo de assessoramento técnico-pedagógico, que assiste a unidade escolar, será composto por professor supervisor educacional/coordenador pedagógico, professor orientador educacional/orientador educacional, agente de leitura e professor articulador pedagógico.

Para o subsecretário de Gestão da Rede e de Ensino, Antônio Neto, a resolução possibilitará uma melhor organização pedagógica e administrativa das escolas da rede.

- A grande inovação foi a criação das funções gratificadas de coordenador pedagógico e orientador vocacional, com regime de 40 horas semanais. Outra novidade na rede será o cargo de agente de leitura, responsável pelo fomento da leitura na escola. O objetivo dessas mudanças é melhorar a organização da estrutura das unidades – afirmou o subsecretário.

A equipe de assessoramento técnico-administrativo consistirá das seguintes funções: secretário escolar, agente de pessoal e auxiliar de agente de pessoal. A carga horária dos agentes e auxiliares será de 25 horas semanais, exceto para os concursados de 30 e 40 horas semanais, que deverão cumprir a totalidade da carga. Já o secretário escolar terá jornada de 40 horas semanais.

O corpo de professores extraclasse contará com as atividades de auxiliar de secretaria e coordenação de turno, ambos com carga de 25 horas semanais, exceto os servidores com jornada de 30 e 40 horas semanais. Esses cargos só poderão ser ocupados por servidores efetivos da Seeduc, desde que não haja carência na função de ingresso no município de lotação.

Ainda de acordo com a publicação, é vedado o deslocamento de professores regentes para assumir função extraclasse, gerando ou havendo carência nas disciplinas de ingresso. A resolução destaca que o diretor deverá aplicar todas as regras à unidade escolar sob sua responsabilidade. Caso haja servidor excedente, será preciso encaminhá-lo à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, para relotação. 

A estrutura básica das Unidades Escolares Indígenas, dos Centros de Estudos de Jovens e Adultos, das Unidades Escolares de Educação Especial e Prisionais e aquelas de Medidas Socioeducativas, será regulamentada por legislação especifica.