Retirado
do site Notícias Terra.
05
de março de 2012 • 18h44
O
chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana, comentou a decisão da
Justiça sobre o piso
Foto:
Claudio Fachel/Palácio Piratini/Divulgação
Fernando
Diniz
Direto
de Porto Alegre
O
governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira que vai recorrer da
decisão judicial que obrigou o Estado a pagar o piso nacional dos professores.
Apesar de a decisão valer só a partir de 2013, o secretário estadual da Casa
Civil, Carlos Pestana, afirmou que o governo não concorda com o reajuste
baseado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
"A
sentença, apesar de determinar que o pagamento do piso se dê só a partir de
2013, estabelece um cálculo com o qual não concordamos. Então nós vamos
recorrer dessa decisão. Estamos convencidos de que a correção deve ser feita
pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)", disse Pestana.
Em
sentença divulgada nesta segunda-feira, a Justiça determinou que o governo do
Rio Grande do Sul pague R$ 1.451,00 como vencimento básico para um educador que
trabalha 40 horas semanais no ano que vem. Com o índice proposto pelo governo,
o piso salarial dos professores ficaria em torno de R$ 1.260 no fim de 2014.
"Nós
achamos que esse reajuste tem problemas de proporcionalidade. O próprio
Ministério Público entrou com uma representação na Procuradoria Geral da
República questionando o indexador do piso", disse Pestana.
Sobre
a determinação de pagamentos retroativos, Pestana disse que a Justiça não
determinou a reposição de atrasados com base no piso, mas de acordo com a
remuneração. "O juiz fala na sentença em remuneração, não fala no salário
básico. Se o valor fosse remuneração, a média salarial da faixa menor no Estado
é R$ 1,6 mil. Então todos estariam recebendo o valor do piso", disse.
Reajuste
do piso nacional
O
novo piso dos professores foi anunciado no dia 27 de fevereiro e elevou o
salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este
ano acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a
legislação atual.
Além
do Rio Grande do Sul, outros Estados e municípios alegam dificuldade financeira
para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se na semana passada com
o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação
de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a
ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede
a inflação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário.