Suellen Smosinski - Do UOL, em São Paulo
Os professores da rede estadual de São Paulo marcaram uma nova assembleia para o dia 20 de abril, na avenida Paulista, para decidir se entram ou não em greve. Na manifestação desta sexta-feira (16), eles decidiram “aguardar” um posicionamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) sobre a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria.
Mais cedo, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que a Secretaria de Educação havia “acenado” com uma modificação na jornada extraclasse. O órgão enviou uma nota, no começo desta noite, afirmando que "mantém sua Resolução SE 8, de 19 de janeiro de 2012, que adequou a jornada de trabalho docente da rede estadual de ensino ao cumprimento da Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. Também está mantida a decisão de discutir esse tema na Comissão Paritária do Plano de Carreira, tomada em sua primeira reunião, em 31 de agosto de 2011".
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato.
A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
A secretaria diz que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.
Os professores paulistas participaram da paralisação de três dias promovida pelo CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação), finalizada hoje. O sindicato afirma que 30% dos docentes pararam; a secretaria diz que total não chegou a 5%.
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