PISO E PLANO DE CARREIRA MOTIVAM GREVE DE PROFESSORES EM 3 ESTADOS

Retirado do site Notícias Terra.

01 de março de 2012 • 11h12 • atualizado às 15h38

O início do ano letivo nas escolas estaduais do país já movimenta paralisações e greves. As reivindicações vão desde a implantação da Lei do Piso do magistério até o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Uma paralisação nacional das atividades docentes está prevista para os próximos dias 14, 15 e 16. Contudo, três Estados, Rondônia, Goiás e Piauí, já estão em greve desde fevereiro por melhorias salarias e reestruturação do plano de carreira. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), 30 sindicatos já confirmaram adesão à paralisação nacional.

De acordo com a CNTE, após os três dias de mobilização, alguns sindicatos já marcaram assembleia para decidir sobre a continuidade ou não do movimento, como é o caso de São Paulo. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal sinalizaram paralisação e indicativo de greve no próximo dia 8.

No Mato Grosso do Sul, o diretor financeiro da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), Jaime Teixeira, afirmou que o piso já é pago na rede estadual, mas a campanha de paralisação nos três dias de março será forte porque muitos munícipios ainda não cumprem a lei. A federação faz campanha nos sindicatos municipais para que cerca de 80% das redes de ensino de todo o Estado parem.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro também já organizou uma paralisação das atividades, por 24 horas, na última terça-feira. A categoria deu início à campanha salarial 2012, protestando contra os baixos salários e as condições de trabalho dos servidores públicos estaduais.

Estados em greve
Os trabalhadores da rede estadual do Piauí deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 27 de fevereiro em função do pagamento do reajuste do piso, que foi atualizado em 22,22% e passou para R$ 1.451. Os trabalhadores em educação voltaram a se reunir nesta quinta-feira para avaliar o movimento, mas decidiram continuar a greve. Segundo a secretária de assuntos jurídicos do sindicato, Ana Maria Silva, o governo propôs o pagamento do piso apenas para os professores que ainda não recebiam este valor - os demais não teriam reajuste.

Já em Rondônia, os trabalhadores da educação decidiram, por unanimidade, decretar greve geral no dia 23 de fevereiro. A categoria decidiu permanecer com as atividades paralisadas até esta quinta-feira, quando o governo estadual promete mais uma rodada de negociações. Caso o resultado não seja satisfatório, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) informou que poderá entrar em greve por tempo indeterminado.

Para os trabalhadores em educação, a espera pelo plano de carreira e por valorização já dura mais de um ano, pois são itens que constam do termo de compromisso do governador Confúcio Moura, assinado ainda em 2010, para ser cumprido em 2012.

No início de fevereiro, no dia 6, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) anunciou o início da greve. De acordo com informações do sindicato, a paralisação foi definida porque o governo estadual achatou a carreira dos profissionais: retirou a gratificação por titularidade e achatou a tabela salarial. Além disso, a mobilização reivindica mudança na situação dos funcionários administrativos que dependem de complemento para receberem o salário mínimo. De acordo com o sindicato, cerca de 70% dos professores estão mobilizados. A próxima assembleia está marcada para o dia 8 de março.

Piso do magistério
No último dia 27, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor reajustado do piso: R$ 1,451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais - que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum Estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.