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13/02/2012

SUDESTE APLICA 4 VEZES MAIS VERBAS EM CRECHES QUE NORDESTE, DIZ ESTUDO

  

Retirado do site G1.


10/02/2012 15h17

Pesquisa da Undime revela desigualdade nas verbas entre regiões do país. 
No NE, valor é de R$ 1.876,89 por criança; no SE, valor é de R$ 8.272,43.
Do G1, em São PauloCreche (Foto: Reprodução/TV Globo)Creche (Foto: Reprodução/TV Globo)Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) conclui que o valor médio por aluno aplicado nas creches pelos municípios é muito desigual. No Sudeste são aplicados nas creches, em média, R$ 8.272,43 por criança; já no Nordeste este valor cai para R$ 1.876,89, um número 4,4 vezes menor. A média do Nordeste o que representa 36% da média nacional, que é de R$ 5.144,09 para creches.

Este valor aplicado nos municípios nordestinos, segundo a pesquisa, corresponde a 29,1% do montante recomendado pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Este é o instrumento reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação como o que melhor calcula o valor mínimo a ser aplicado na educação brasileira.
No Sul e Sudeste, o valor por aluno supera a média nacional em todos os níveis da educação básica e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No Norte e no Nordeste, por outro lado, o valor está abaixo da média do país.
Estimativa de valor por aluno das redes muncipais (por região)
ModalidadeBrasil (R$)Norte (R$)Nordeste (R$)Centro-Oeste (R$)Sudeste (R$Sul (R$)
Creche5.144,09Não aferido1.876,893.092,808.272,435.835,42
Pré-Escola2.647,101.710,271.531,562.384,123.757,214.461,54
Educação infantil3.122,361.801,531.605,482.563,074.971,264.688,83
Séries iniciais2.815,462.554,901.948,803.048,213.649,113.586,73
Ensino fundamental2.937,652.676,692.034,892.987,513.897,773.582,99
Ed. Jovens e Adultos1.881,95Não aferido1.075,832.417,912.778,522.369,89
Fonte: Pesquisa Pergil dos Gastos Educacionais dos Municípios Brasileiros - Ano base 2009 - Undime
Na pré-escola, o valor médio aplicado no nordeste foi de R$ 1.531,56, correspondendo a 60,6% do previsto no Parece CAQi (R$ 2.527,76). Esta diferença diminui nas séries iniciais do ensino fundamental, com R$ 1.948,80 por aluno (81,3% do que deveria ser aplicado). O melhor desempenho é visto nas séries finais, com R$ 2.276,16, o que representa 97% do valor aplicado no que CNE considera ideal.
Segundo a pesquisa, quanto menor for o valor proveniente de recursos próprios do município, maior será a participação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.
MEC quer parceria das prefeituras
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira (7), em entrevista coletiva, que o cumprimento da meta de construir seis mil creches até 2014 vai depender das prefeituras. Segundo o ministro, os governos locais recebem os recursos do governo federal, mas demoram para concluir a construção de uma creche.
“Nós já financiamos um terço dessa meta, mas o que nós estamos verificando? Que as prefeituras têm dificuldade de fazer a licitação em torno de seis meses e estão demorando em torno de dois anos para construir uma creche”, disse.
Para evitar que a meta anunciada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff não seja cumprida, o ministro disse que irá disponibilizar às prefeituras “novo métodos construtivos”.
“Estamos disponibilizando para as prefeituras que tiverem interesse, a partir do segundo semestre, novas opções de construção que vão permitir que uma creche seja construída em seis meses”, afirmou.
De acordo com o ministro, as creches devem diminuir o alto percentual de crianças entre 4 e 5 anos que estão fora da escola.

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