Alexandre Leboutte
ANTONIO PAZ/JC
Uma comitiva do governo estadual, capitaneada pela chefe da Casa Civil em exercício, Mari Perusso (PPL), entregou ontem ao presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), o projeto de lei que propõe aumento de 23,5% para os professores e funcionários da Educação no Estado.
Presidente do Parlamento gaúcho, Alexandre Postal recebeu ontem o texto de secretários estaduais
A proposta, que tramitará em regime de urgência, prevê o pagamento do reajuste em três parcelas - 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013 - com impacto de R$ 856 milhões nos cofres do Estado. O texto ainda garante o abono aos grevistas do desconto pelos dias parados no ano passado.
Acompanhada pela secretária em exercício da Educação, Maria Eulália Nascimento (PT), pelo secretário do Planejamento, João Motta (PT), pelo secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris (PT), e pelo líder do governo no Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), Mari afirmou que o projeto faz parte de um esforço do Executivo para apresentar uma política de aumento salarial para os servidores da Educação antes do início do ano letivo.
A direção do Sindicato dos Professores Estaduais (Cpers) divulgou nota, na tarde de ontem, denunciando que, ao apresentar o projeto em regime de urgência, o governo tenta “impedir o debate e a apreciação da categoria em assembleia geral marcada para o dia 9 de março”.
A representante da Casa Civil diz que a proposta foi enviada para o Sindicato dos Professores há mais de uma semana, mas o governo não obteve resposta da direção nem do Conselho Geral da entidade.
De acordo com a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, só a assembleia geral da categoria poderia avaliar e decidir sobre a proposição do Piratini. “Não é a direção ou o Conselho Geral quem deve decidir”, justifica.
Para a sindicalista, o governo interrompeu o processo de negociação ao enviar o projeto nas férias dos educadores e antes da assembleia marcada para março. “Não existe justificativa para a proposta ser entregue agora e em regime de urgência, uma vez que a primeira parcela do reajuste está programada para maio”, critica Rejane.
A presidente do Cpers afirma que as escolas deverão ter turno reduzido no dia 27 (início do ano letivo), pois o sindicato apresentará aos servidores o calendário de pagamento do piso do magistério proposto pelo Conselho Geral - aumento de 19% em maio, 14% em agosto e 10,64% em novembro - e discutirá a proposta do governo.
Os temas também serão discutidos nos núcleos regionais no dia 29 e constituirão a pauta da assembleia geral extraordinária da categoria, a se realizar em 2 de março, em frente ao Palácio Piratini. Neste dia, o Cpers pretende tirar uma proposta de mobilização dos professores.
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