SALAS COM MAIOR NÚMERO DE ALUNOS GERAM DISCUSSÃO EM SANTA CATARINA

Retirado do site do jornal Diário Catarinense.

Secretaria de Educação está unindo turmas menores para otimizar recursos e reduzir os custos

JÚLIA ANTUNES LORENÇO  -  julia.antunes@diario.com.br
A lei estadual que prevê um número máximo de alunos por turma na rede pública tem gerado um novo confronto entre professores e governo do Estado.

O processo chamado reenturmação, que exclui algumas turmas para juntar com outras, tem levado alunos, pais e educadores a protestarem e o governo a afirmar que cumpre a legislação e que precisa reduzir gastos.

Apesar da polêmica intensificada recentemente com protestos pontuais, o processo ocorre desde 2005 em Santa Catarina. O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, diz que até hoje nunca houve manifestação contrária e que a medida é feita para otimizar recursos. Segundo ele, com a união das turmas serão economizados cerca de R$ 2 milhões.

Menos de 1% das turmas — cerca de 200 — foi atingido pela lei, sendo a maioria de ensino médio, que pode ficar com até 40 alunos. Com isso, 100 professores contratados em caráter temporário foram demitidos.

A lei ainda determina a distância mínima entre os alunos em sala de aula, que deve ser de 1,3 metro. Em Criciúma, o Ministério Público do Estado suspendeu a reenturmação porque a regra estava sendo desrespeitada. O secretário disse que a situação está sendo revista.

Em casos onde a escola está com interdição física ou obras o processo também não vai ocorrer. Reenturmação com turmas de diferentes turnos deve ser evitada.

Uma saída para poupar o desgaste seria formar turmas maiores desde o começo do ano. Mas o secretário justifica que para atender a comunidade, que pode pedir a matrícula depois do início do ano letivo, é garantido esse período com turmas menores.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, diz que as distâncias entre as carteiras não têm sido respeitadas. Segundo ela, este ano foi a primeira vez que ocorreu excesso de alunos em turmas, por isso as manifestações.

Divergência até entre os especialistas

Entre os especialistas, a reenturmação é avaliada de maneiras distintas. A psicóloga Tahiana Brittes acredita que 40 alunos de ensino médio numa única turma não é o ideal, mas não chega a ser prejudicial.

— Toda mudança é ruim no começo. Mas deve ser adaptada. Acredito até que é possível conseguir superar a questão e tirar dela um aprendizado, com uma nova socialização.

Já para a especialista em educação e chefe do departamento de Pedagogia da Univille, Sonia Regina Pereira, a reenturamação pode causar prejuízos.

— Vai interferir no ensino. Quanto melhor a atenção individualizada ao aluno, mais fácil é o aprendizado. Em turmas menores, os alunos têm mais autonomia — afirma a pedagoga.

Ainda segundo ela, com a reenturmação, a adaptação com o aluno que já havia sido construída no início do ano fica prejudicada.

— Além de que carteiras encostados uma nas outras e o espaço menor para cada aluno pode atrapalhar. Se até em casa precisamos de espaço para cada um, na escola não é diferente — avaliou a pedagoga.

A preocupação com a reenturmação é grande também entre os alunos. Em Joinville, por exemplo, eles estão se organizando cada vez mais, criando grêmios estudantis e manifestando mais suas opiniões pelas redes sociais. Só na semana passada foram três protestos, todos organizados por grupos de estudantes.

O presidente do Grêmio Estudantil da Escola Conselheiro Mafra e membro da União Joinvilense de Estudantes (Ujes), Stefany Rebello Aguiar, conta que vem recebendo reclamações de alunos que têm as melhores notas da escola e sentem medo da mudança afetar seu desempenho.

— Estou no segundo ano do Ensino médio e só não houve o fechamento da minha turma porque não tem outra no mesmo horário que estudo. As mudanças ainda não ocorreram na Conselheiro Mafra, mas antes que aconteça, estaremos protestando para impedir que o descaso da parte dos governantes persista em continuar.

O Sinte e professores entraram com uma ação civil pública no Ministério Público. O promotor da vara de infância e juventude, Sérgio Joesting, pediu à Vigilância Sanitária avaliar as salas de aula. O órgão confirmou que a situação das escolas Marli Maria de Souza e Juracy Maria Brosig terão prioridade.

O QUE DIZ A LEI

- Oferta de salas de aula que comportem o número de alunos a elas destinado, correspondendo a cada aluno e ao professor áreas não inferiores a 1,3 e 2,5 metros quadrados, respectivamente, excluídas as áreas de circulação interna e as ocupadas por equipamentos didáticos.

Número de alunos por sala de aula que possibilite adequada comunicação e aproveitamento, obedecendo a critérios pedagógicos e níveis de ensino, da seguinte forma:

- Na educação infantil, até quatro anos, máximo de 15 crianças, com atenção especial a menor número nos dois primeiros anos de vida e, até os seis anos, máximo de 25 crianças.

- No ensino fundamental, máximo de 30 crianças até a quarta série ou ciclos iniciais e de 35 alunos nas demais séries.

- No ensino médio, 40 alunos.