GASTO MÍNIMO POR ALUNO EM 2012 É MENOR QUE ESTIMATIVA DO MEC

Retirado do site Notícias Terra.

27 de novembro de 2012 • 12h41

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira o valor mínimo gasto por aluno em 2012 no País. O média ficou em R$ 2.091,37, o que corresponde a R$ 5,31 abaixo da estimativa para o ano feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no fim de 2011.

No entanto, o montante é superior ao mínimo ao pago no ano passado, de R$ 1.722,05. O número é usado como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) aplicam para custear as matrículas de cada etapa da educação básica - creche, pré-escola, ensino fundamental e médio. Estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União.

De acordo com os dados do MEC, este ano receberam a ajuda federal os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. O valor repassado foi de mais de R$ 10 milhões.

O valor mínimo por aluno é calculado com base na arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).