DILMA PROMETEU 6 MIL CRECHES, MAS ATÉ AGORA SÓ ENTREGOU 7

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Clipping - 17/12/12  -  Da Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff prometeu entregar 6 mil Creches até 2014 mas chega à metade do mandato com apenas 7 unidades prontas – uma execução abaixo de 1% – sem previsão de quando serão inauguradas novas unidades. A expectativa de quem tem urgência em matricu­lar os filhos vira decepção. É o caso de Adriana de Queiroz Brasil, de 30 anos, para quem uma vaga significa garantir uma boa refeição diária às duas filhas em idade de ir à Creche.

A dona de casa mora no Setor Fu­mai, bairro pobre de Luziânia (GO), cidade a 60 km de Brasília, com o ma­rido e cinco filhos – uma das filhas vive com os avós. Eram 12I105 do dia 6 de dezembro, ninguém havia almoça­do ainda e a previsão de haver mais que água e leite na geladeira, e açú­car, sal e farinha no armário, era dali a três dias. Os únicos R$ 20 que a famí­lia tinha no dia anterior foram gastos pelo marido no bar do fim da rua.

“Era pra comprar o arroz e o feijão que acabaram”, relatou. Os filhos mais velhos, de 14, 6 e 5 anos, teriam a menda da Escola co­mo a única refeição do dia. As duas mais novas, de 3 anos e 1 ano, tomariam o leite. “Tento vaga em Creche para as menores, para elas terem, pelo menos, uma boa refeição por dia”, desabafou.

Luziânia tem hoje 4,2 mil vagas em Creches municipais e deveria ter recebi­do uma unidade pelo Programa Nacio­nal de Reestruturação e Aparelhamento de Rede Escolar Pública de Educação infantil (Prolnfância) para ampliar em até 240 a oferta. Porém, não é a única cidade sem o estabelecimento de educa­ção infantil prometido pela presidente.A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é “ampliar, até 2020, a oferta da Educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos”. Segundo pesquisa do Dieese em parceria com a Secretaria de Polí­ticas para as Mulheres, apenas 18% das 10 milhões de crianças em idade de cre­che estavam matriculadas no ano passa­do. Para suprir a demanda, seriam neces­sárias cerca de 19 mil unidades, mais do que as 6 mil prometidas.

O Estado comparou promessas de campanha feitas pela presidente Dilma Rousseff com a execução atual dos programas em dez áreas da adminis­tração federal. Os dados usados no le­vantamento são oficiais, repassados à reportagem pelos ministérios.



Em novembro, a presidente disse ha­ver 3.019 Creches em construção. De acordo com o MEC, no entanto, são 1.140 em construção, 1.342 em planeja­mento, 503 em fase de licitação, 17 para­lisadas momentaneamente (os moti­vos não foram informados), além de 10 cujos projetos são reformulados. Com as 7 Creches já entregues, chega-se à quantidade destacada pela presidente. Nenhuma delas deve ficar pronta nos próximos meses, segundo o ministério.

Educação é a área com mais atraso nas metas. Segundo o levantamento, apenas 11,4% das promessas da presiden­te para o setor foram colocadas em prática até agora. Também não há previsão de cumprir a promessa de destinar 7% do PIB para a Educação – hoje, são 5,1%.

Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou o PNE, dedicando 10% do PIB para Educação. No Senado, a expectati­va é que a Comissão de Assuntos Econô­micos vote a matéria ainda esta semana. Outra tentativa de ampliar o orçamen­to veio com a edição de uma Medida Provisória que destina 100% dos royal­ties de Estados e municípios provenien­tes de contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo pa­ra a Educação. A proposta precisa ser analisada pelo Congresso, mas acordo de líderes adiou para 2013 a formação da comissão mista que analisaria o tema.

Oesempenli@B As cinco áreas que tra­tam diretamente do bem-estar social (Cidades, Saúde, Segurança, Educação e Desenvolvimento Social), responsá­veis pelas marcas do governo, como Mi­nha Casa, Minha Vida II, Brasil Sem Mi­séria, Brasil Carinhoso, Bolsa Família,
Saúde da Família e Farmácia Popular, apresentam rendimento abaixo dos 50%. Os ministérios afirmam não ser possível analisar os números friamen­te. Juntos, cumpriram 41,3% das pro­messas feitas em 2010.

Já uma análise conjunta desses seto­res e de todas as 31 promessas aponta que 53% dos compromissos foram exe­cutados. O bom desempenho, contudo, é puxado por áreas como meio ambien­te, comunicação e energia, todos com 100% das metas cumpridas.

As metas não cumpridas são de conhe­cimento do Palácio do Planalto, que, co­mo revelou o Estado há duas semanas, acompanha diariamente 45 projetos do governo. A ideia é não deixar que os atra­sos tidos como “regra do jogo” pela mi­nistra do Planejamento, Miriam Bel­chior, abalem a fama de boa gestora de Dilma propagada pelo governo.
Realidade. O Ministério das Cidades tem a segunda realidade mais crítica quando se fala em execução – não chega a 17% das metas cumpridas, segundo o * levantamento do Estado. Em obras de saneamento e abastecimento de água, por exemplo, a promessa era aplicar R$ 34 bilhões. Mas o valor pa­go até a metade do mandato não ultra­passa 6,5%. Até novembro, a pasta ha­via contratado R$ 8,96 bilhões e pago apenas R$ 2,13 bilhões.

Há obras de abastecimento de águae esgoto sanitário em 846 muni­cípios brasileiros. O entorno do Dis­trito Federal é uma das regiões desta­cadas como prioritárias. A casa de Al­cione Márcia Conceição, de 31 anos, porém, ainda não foi contemplada com esgoto. Ela mora com o marido e os dois filhos na Cidade Ocidental (GO), distante 54 km de Brasília, bem próximo da divisa com o DF.

Apesar de ter água encanada, é roti­na na família economizar a água da caixa, cuidar para que ela nunca fique vazia e ainda guardar água da chuva em tonéis na cozinha. “Pelo menos duas vezes por semana ficamos sem água aqui.” O mau cheiro da fossa im­provisada por causa da ausência de I saneamento incomoda a todos e dei­xa sem apetite a filha de 5 anos, que
i pesa 16 quilos, abaixo dos cerca de 18 quilos ideais nessa idade. “Quando chove e o cheio piora, ela praticamen­te não consegue comer”,diz a mãe.

Além de abastecimento e sanea­mento, a pasta cuida das obras de dre­nagem e contenção de encostas e do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais são a
i única parte em dia com o cronogra­ma – a presidente entregou a milioné­sima unidade no início do mês; a pro­messa era de 2 milhões de casas. A ideia de incluir móveis e eletrodo­mésticos nos financiamentos do pro­jeto, porém, não saiu do papel. Os R$ 12 bilhões que seriam investidos na drenagem e contenção de encostas tiveram somente R$ 1,3 bilhão (10%) pago até novembro. ” Dilma também se comprometeu com a garantia de acesso à água potável a famílias em situação de pobre­za. Das 750 mil famílias que necessita­riam do benefício, o Ministério do De­senvolvimento Social e Combate à Fome diz ter atendido 160 mil pelo programa Água para Todos, parte do Brasil Sem Miséria. Já o compromis­so de ampliar o Bolsa Família tem si­do cumprido. No início de 2011, o pro­grama atendia 12,9 milhões de famí­lias; hoje são 13,8 milhões.

Segurança. Apesar de ter lançado um Plano de Combate ao Crack – o programa faz um ano este mês -, con­forme prometido, a intenção de ex­pandir o modelo de Unidade de Polí­cia Pacificadora (UPP), criado pelo governo do Rio de Janeiro, não foi levada adiante.

Além disso, a Polícia Federal conta apenas com 1 veículo não tripulado para monitorar as fronteiras brasilei­ras. A intenção era chegar a 2014 com 10. Dos 2.883 postos de polícia comu­nitários prometidos em 2010, meta­de já opera – entre bases móveis e fixas. Os resultados fazem com que a segurança tenha execução de 40%.

A implantação ou reforma de 10 mil quadras esportivas em Escolas pú­blicas é outro ponto que praticamen­te não andou. Desde 2011, o Ministé­rio do Esporte ressalta 27 contratos firmados para esse fim – correspon­dente a 0,27% do prometido.

Os complexos de esporte e lazer, cuja construção teve início em 2007, ainda no governo Lula, caminharam pouco. Dos 800 pretendidos, apenas 178 estão prontos. Apesar de o Bolsa Atleta ter sido ampliado conforme compromisso – passou de 3 mil atle­tas contemplados em 2010 para4.852 este ano -, o rendimento das demais políticas esportivas deixa a pasta com 40,84% das metas cumpridas.