Municípios fluminenses também lideram repasses para investigados pela CPMI do Cachoeira
O estado do Rio de Janeiro, por meio de suas secretarias e empresas, repassou mais verbas à Delta Construções S.A. do que todos os outros estados brasileiros somados. Segundo o relatório final da CPMI do Cachoeira, o montante estadual é de R$ 1,248 bilhão, enquanto todos os pagamentos feitos à Delta pelos demais estados da federação totalizaram R$ 1,168 bilhão. Os números são referentes ao período de 2002 a 2012.
Além das transações entre entes estaduais, houve também levantamento do repasse de verbas municipais, no qual os municípios fluminenses lideraram com folga o pagamento às 42 empresas do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, conforme demonstra o o relatório da CPMI.
Dos R$ 1,119 bilhão pagos por prefeituras da região Sudeste a estas empresas, por exemplo, as cidades do Rio responderam por R$ 731 milhões, dos quais R$ 729 milhões se destinaram à Delta. Todos os municípios das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, somados, repassaram R$ 466,4 milhões.
Os repasse destes órgãos públicos municipais e estaduais do Rio de Janeiro a essas empresas foi de R$ 1,979 bilhão no período analisado.
Aprofundar as investigações
Apesar de números tão contundentes, o relatório da CPMI alegou que “as transações financeiras realizadas por órgãos públicos estaduais para com os investigados pessoas jurídicas, são oriundas de processos licitatórios”. Mas a Comissão não analisou tais contratos e pediu aprofundamento das investigações:
“Para análises mais detalhadas acerca das origens dos recursos seria necessário o aprofundamento das investigações, principalmente no que tange aos processos licitatórios. Parcela dos recursos, principalmente àquelas transacionadas para com pessoas físicas podem ser oriundas de salários ou outros vencimentos. Entretanto, cabem maiores investigações”, diz o texto.
Dos 11 órgãos públicos fluminenses que mantiveram relações financeiras com as empresas do esquema Cachoeira que teoricamente deveriam ser investigadas pela CPMI, especialmente a Delta, se destacaram, entre outros: a Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz), R$ 709 milhões; o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), R$ 229 milhões (cuja obra está sendo alvo de investigação da Corregedoria do CNJ); a Secretaria de Estado de Obras, R$ 114 milhões; e a Cedae, R$ 111 milhões.
Sudeste e evolução de repasses
Na comparação com seus vizinhos, os dados do Rio de Janeiro se sobressaem facilmente. Em São Paulo, o montante total de repasses de órgãos públicos estaduais às empresas envolvidas no esquema de Cachoeira foi de R$ 51,4 milhões. Em Minas Gerais, esse valor foi de R$ 39,9 milhões e no Espírito Santo, R$ 152,8 milhões. Em outras palavras, o estado fluminense representa aproximadamente 83% da verba encaminhada por órgãos estaduais às empresas ligadas a Carlinhos Cachoeira na região Sudeste.
Outro fato curioso analisado pelo relatório da CPMI está na evolução das transações entre os órgãos públicos e os investigados. Segundo o documento, "pode-se perceber (...) que os volumes de recursos transacionados tiveram seu auge no ano de 2010. Entretanto, já a partir de 2005 apresenta variações consideráveis", diz trecho do relatório.
Dessa verba movimentada na região Sudeste, a Delta Construções foi a grande destinatária. Somente no Rio, quase a totalidade dos repasses aos investigados foram para a construtora: cerca de R$ 1,248 bilhão. Também se destacaram a empresa JM Terraplanagem e Construção e Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda., conforme mostram as tabelas abaixo:
Municípios
Os valores também chamam a atenção quando são considerados apenas os pagamentos feitos pelos governos municipais. De acordo com o documento da CPMI, as cidades fluminenses repassaram R$ 731 milhões as empresas do esquema investigado pela Comissão. Do total, R$ 729 milhões destinaram-se à Delta.
O estado do Rio foi o que mais realizou movimentações financeiras com suspeitos de participar do esquema de Cachoeira por meio de seus municípios. O total fluminense superou – e muito – as regiões Centro Oeste, Nordeste, Norte e Sul, que juntas movimentaram R$ 466 milhões. No caso do Sudeste, os repasses do estado representam 65% do total movimentado na região, de R$ 1,19 bilhão.
O relatório analisa todas as transações financeiras dos municípios brasileiros e destaca que "a Delta Construções S/A é a principal recebedora, dentre os investigados, de recursos de órgãos públicos municipais". De acordo com o documento, a empreiteira recebeu R$ 1,548 bilhão de todos as unidades municipais do país.
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