DIEESE: PERDAS SALARIAIS DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ATINGEM ATÉ 23,70%, MAS PROJETO DE CABRAL CONCEDE APENAS 7%

Retirado do site do SEPE.

14/05/2013
O governo enviou à Alerj um projeto de lei que reajusta os salários dos profissionais de educação em míseros 7%. Este reajuste é bem abaixo do que a categoria reivindica – piso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3,5 salários para o funcionário. Além disso, este reajuste nada significa, se levarmos em conta o piso atual do professor, que é R$ 1001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Os profissionais de educação decidiram paralisar as atividades no dia da votação do projeto para sensibilizar os deputados a aprovarem as emendas que o Sepe vai encaminhar à Alerj.

O Dieese acompanhou a perda do poder aquisitivo d o magistério de setembro de 2006 a abril de 2013 – que engloba os dois mandatos de Cabral. Neste período, o INPC-IBGE teve uma variação de 45,89% e o IPCA-IBGE de 43,09; já os salários foram reajustados em 17,94%. Dessa forma, os salários mantêm apenas 80,84% do poder aquisitivo, segundo o INPC-IBGE.

Para que os salários dos professores em 1º de maio 2013 retornem ao mesmo poder de compra de 1º de setembro 2006, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2013 teria que ser de 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33% de acordo com o IPCA-IBGE.

O projeto de lei de Cabral com o reajuste está inserido num pacote de quatro projetos, que contemplam também os profissionais do DEGASE, da FAETEC e uma proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos servidores da Fundação Cecierj. De acordo com Sérgio Ruy, o pacote representa uma despesa de R$ 214,2 milhões no ano de 2013.

Sepe já contestou o índice de reajuste anunciado pelo secretário Risolia no mês de abril

Logo que foi anunciado pelo secretário de estado e Educação, Wilson Risolia em 1º de maio - anúncio próximo da paralisação da categoria no dia 8, em uma tentativa de esvaziar o movimento -, o índice de 7% foi prontamente contestado pelo Sepe. O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 306 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

Pesquisa do Sepe revela que pelo menos três municípios, com arrecadação muito menor que o estado, reajustaram os salários da educação com um índice maior que o proposto pelo estado. São eles: Maricá - 8% de reajuste; Itaboraí - 10% em maio e mais 5% em outubro; e Cachoeiras de Macacu - 14% em março.

O Sepe também discorda da afirmação da Secretaria Estadual de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nível 3  ganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores já ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário já era muito próximo do que é hoje.