SEPE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MERENDA

Retirado do site do SEPE.

16/08/2012 - 11:09h
O Sepe participou da audiência pública sobre o Programa de Alimentação escolar na rede estadual, realizada nesta quarta-feira (dia 15/8), na Alerj. Estiveram presentes à reunião representantes do sindicato, da UPPEs e os seguintes deputados: Comte Bitencourt, Paulo Ramos, Robson Leite e Luis Martins, além de representantes da SEEDUC, Do Conselho de Alimentação Escolar( CAE) e do FNDE. 

Durante a audiência, foi revelado que a verba per capta da merenda no Estado do Rio de Janeiro está com o mesmo valor desde 2009: R$ 0,40 (R$ 0,30 do FNDE e somente R$ 0,10 do Estado do Rio de Janeiro) e a avaliação de deputados e sindicatos é de que as direções de esolas fazem milagres com esse valor. 

Uma das falas de representantes do governo revelou o que já sabiamos, que a verba dava porque muitos alunos não fazem as refeições nas esscolas. Como se isso pudesse ser argumento para um valor tão baixo. O governo deveria partir do principio que a alimentação na escola é um direito de todos os alunos. Para isso, deveria disponibilizar uma alimentação de qualidade para todos, o que certamente não é possível com 0,40 centavos. 

Além disso, o programa de alimentação escolar deveria ter também um carater pedagógico. Hábitos alimentares e  sociabilidade são necessários no mundo moderno. Doenças causadas por alimentação errada estão no topo das estatísticas. A escola tem papel importante para a criação de hábitos saudáveis. Portanto, o governo deveria investir para que todos os alunos se alimentem na escola.

Na audiência, o Sepe denunciou a falta de merendeiras e de condições de trabalho dignas na maioria das cozinhas.

A denúncia de que em Nova Iguaçu os fornecedores de merenda estão atuando quase diretamente na exoneração e indicação de diretores e que não há fiscalização, inclusive para coibir determinadas práticas, foi reiterada pelo SEPE e corroborada pelos deputados

Comissão de Educação vai convocar Risolia para nova audiência pública no dia 29 de agosto para prestação de contas da SEEDUC

Mais uma vez a visão gerencial e empresarial toma o lugar da prática pedagógica. A economia é sempre feita em detrimento dos direitos dos nossos alunos. Hoje, a SEEDUC conta com 3 nutricionistas para as 1358 escolas. Com tão reduzido número, é claro que estas profissionais não conseguem supervisionar o programa de alimentação escolar. No entanto a SEEDUC afirma que 50% das escolas estão cumprindo o cardápio, que estão vistoriando as cozinhas, despensas e refeitórios e que até o segundo semestre de 2013 todas as escolas serão atendidas pelo novo programa de reeducação alimentar. Mas os representantes da Secretaria não falaram nada sobre o reajuste do valor per capta da merenda nem de concurso para a contratação de merendeiras.

A Comissão de Educação convocará o Secretário de Educação para audiência pública no dia 29 de agosto às 10h para prestação de contas da SEEDUC.