EM 2012, VALOR MINÍMO GASTO POR ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA FOI DE r$ 2.021

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Do UOL, em São Paulo 25/04/2013 15h43

O valor anual mínimo gasto por aluno do ensino básico no ano de 2012 foi R$ 2.020,79, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). O gasto mínimo por estudante subiu R$ 153,64 em relação à última estimativa divulgada em dezembro de 2012, mas ficou R$ 75,89 abaixo da primeira previsã, definida em dezembro de 2011, foi de R$ 2.096,68.

Em novembro de 2012, o governo diminuiu esse valor para R$ R$ 2.091,37. Em dezembro do mesmo ano, o gasto mínimo sofreu outra queda, chegando aos R$ 1.867,15. O valor final de R$ 2.020,79 foi definido no ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) e, segundo o MEC (Ministério da Educação), não será mais alterado.

Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e as UFs (Unidades Federativas) têm liberdade para investirem valores acima dele. Aquelas que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb.

Em 2012, segundo a tabela publicada pelo MEC, precisaram de complementação da União os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O total repassado foi de R$ 9,78 bilhões.