VOTAÇÃO DE COTAS NAS FEDERAIS FICA PARA DEPOIS DO RECESSO

Retirado do site Notícias Terra.

11 de julho de 2012 • 20h02

Prevista inicialmente para ocorrer ainda nesta semana, a votação do projeto que reserva 50% das vagas em universidades e instituições de ensino técnico federais a estudantes de escolas públicas será realizada somente depois do fim do recesso no Senado, em agosto.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - onde o projeto foi aprovado na última quinta-feira - e Roberto Requião, presidente da Comissão de Educação, apresentaram requerimento de urgência para que a matéria tivesse prioridade de votação. No entanto, a cassação do mandato de senador de Demóstenes Torres - aprovada hoje por 56 votos a favor e 19 contra - tomou conta de quase todo o dia.

De acordo com o texto, o total de vagas reservadas, metade será destinada para estudantes com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Atualmente, o valor equivale a R$ 933. O projeto estabelece que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do Estado ou município onde funciona a instituição de ensino, levando em conta o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governo federal terá dez anos, a contar da publicação da lei no Diário Oficial da União, para revisar o programa de acesso às universidades públicas.