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Será que conseguimos imaginar aonde eles "investiram" esse dinheiro todo?
Valor é referente a um retroativo de 13 anos
Do R7 | 09/04/2012 às 14h59
A Justiça condenou a Prefeitura do Rio a modificar a forma de cálculo para injeção de dinheiro em educação. Com isso, o município será obrigado a investir, de forma parcelada em um prazo máximo de 22 anos, cerca de R$ 2,2 bilhões na área. O valor é referente a um retroativo considerado desde 1999.
Na ação, de autoria do Ministério Público Estadual, foram apontadas diversas manobras contábeis realizadas pela prefeitura. Segundo o MPRJ, a estratégia tinha como objetivo deixar de aplicar em educação 25% da verba arrecada com impostos, como determinado na Constituição.
Segundo o MP, durante os últimos 13 anos, foram excluídos indevidamente do cálculo para aplicação na área os valores da dívida ativa, as multas e os juros de mora incidentes sobre os impostos e sobre a dívida ativa e os rendimentos das aplicações efetuadas com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Além disso, ainda de acordo com a promotoria, foram incluídos no cálculo dos 25% as despesas com inativos e os recursos provenientes dos ganhos do Fundef. As verbas do Fundef e do atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) devem ser integralmente aplicadas em educação, não podendo ser utilizadas para completar os 25% referentes a impostos.
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