Retirado do site da Câmara dos Deputados.
20/03/2012 20:52
Luiz Alves
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação discutiu os percentuais de investimento na área.
A destinação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender a padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no próprio Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), na avaliação de professores e coordenadores de movimentos ligados à educação que participaram nesta terça-feira (20), em reunião na comissão especial que discute o PNE.
Isso porque, ao elaborar seu substitutivo, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), incorporou entre os indicadores para mensuração da qualidade do ensino uma referência chamada Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), mas para atender ao padrão, o investimento do PIB deveria chegar a 10%.
O CAQi é um indicador de quanto deveria ser investido por aluno com base no custo de insumos e materiais didáticos considerados essenciais para o aprendizado, no número adequado de alunos por turma e na remuneração de professores, entre outros fatores.
Esse indicador foi elaborado com base em estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e, de acordo com o coordenador da campanha, Daniel Cara, qualquer estudo sério conclui que é necessário investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhorar a qualidade do ensino no País. “Uma decisão diferente dessa é política, e isso deve ficar claro para a população”, declarou.
Custo por alunoO CAQi prevê que o custo total a ser gasto por aluno na creche é de cerca de R$ 7,5 mil, e os valores para estudantes da pré-escola ao ensino médio varia de R$ 2,9 a R$ 2,7 mil reais. Segundo o coordenador da Campanha pelo Direito à Educação, os valores são muito distantes dos que são aplicados pelo Ministério da Educação (MEC) especialmente em creche (cerca de R$ 2,3 mil, em 2009). Daniel acrescentou que o CAQi é um primeiro passo para que o País possa chegar ao padrão de qualidade propriamente dito, que é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
De acordo com Amaral, se o País aplicar 10% do PIB, a partir desse PNE, atingirá padrões próximos aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 6 mil dólares por aluno, entre 2020 e 2030. Se forem aplicados 8% do PIB, informou ele, esse patamar será atingido entre 2030 e 2040 e, se for aplicado 7%, só se aproximará dos valores investidos pelas nações ricas entre 2040 e 2050.
Avanço
Para o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, aplicar 7,5% do PIB na educação é suficiente para fazer uma revolução no setor. Segundo o parlamentar, não há grande diferença entre os valores indicados pelo Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e o que é definido pelo PNE, exceto para as creches. No caso das creches, o investimento por aluno é cerca de metade do estimado no CAQi. “É preciso fazer escolhas e os deputados podem, na comissão especial, decidir em sentido contrário”, disse.
Vanhoni declarou que, para definir os investimentos do PNE, foram usados dados doFundeb que, na avaliação dele, é o parâmetro usado e divulgado por prefeituras, Estados e União. Segundo ele, a ideia é que o Custo Aluno Qualidade (CAQ) seja usado como parâmetro para mensurar a aplicação de recursos. “Mas não somos nós quem vai decidir esses valores. Isso será feito com base em estudos do próprio MEC”, comentou.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário.