PROFESSORES DE SP PODEM DECIDIR POR INDICATIVO DE GREVE NA PROXÍMA SEMANA

 Retirado do site Redação da Rede Brasil Atual .

Governo do estado se recusa a cumprir jornada do piso nacional para a categoria

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Publicado em 02/02/2012,

São Paulo – As lideranças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) devem se reunir neste sábado (4) para avaliar a postura do governo, que vem desrespeitando decisões judiciais para implementação da jornada prevista na lei do piso salarial nacional (Lei 11.738 de 2008). A categoria poderá sair da reunião já com um indicativo de greve. Os professores que atualmente cumprem 12 horas semanais teriam a carga horária diminuída para oito; quem faz 24 horas passaria para 16; jornadas de 30 horas iriam para 20; e de 40 horas, para 26.

Segundo a presidenta do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, a paralisação é iminente. "É claro que (sem cumprimento da lei) vamos para uma greve. Não tem cabimento tratar com tanto desrespeito uma categoria que está ganhando (direitos) na Justiça. O governo está errando nas suas continhas, na sua engenharia numérica", disse em entrevista à Rádio Brasil Atual. Para ela, o governo está agindo com "pouca responsabilidade", o que trará consequências.

Ouça a entrevista de Bebel à Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (2)

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A luta judicial pela jornada do piso foi iniciada tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em abril, declarando a constitucionalidade da lei. A Apeoesp recorreu à Secretaria estadual da Educação pela aplicação imediata das medidas. Como resposta, o governo afirmou que não iria aplicar até que o acórdão fosse publicado – o que aconteceu em setembro, ainda sem medidas.

Em razão da proximidade de um novo ano letivo, os professores entraram com ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Desde então, diversas liminares foram concedidas à favor da Apeoesp. Diante do cenário, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que iria cumprir a lei, mas recorreu logo mais alegando dificuldades com suposta falta de professores que o cumprimento poderia trazer.
Na última terça-feira (31), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, deu sentença favorável aos professores, com orientação de aplicação imediata. A decisão foi considerada uma vitória. "A Apeoesp informará ao juiz eventual descumprimento da sentença por quem quer que seja", disse Bebel.