Retirado do site da Agência Câmara.
06/09/2012 15:52
Arquivo/ Leonardo Prado
Waldenor Pereira, relator na comissão, defendeu a aprovação do projeto.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) proposta que obriga as escolas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações mesmo em caso de falta de professor. Nesses casos, a instituição de ensino deverá oferecer atividades complementares, segundo a faixa etária e a grade curricular de cada série escolar.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do Senado ao PL 2357/07, do ex-deputado Ayrton Xerez. A única diferença em relação ao texto que havia sido aprovado pela Câmara em 2010 é que os alunos maiores de idade não serão obrigados a permanecer na escola.
O relator na comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), defendeu a aprovação do projeto. Ele considerou “razoável” a mudança proposta pelo Senado e lembrou “em todos os casos, porém, cuida-se que o tempo pedagógico seja adequadamente aproveitado, mediante a oferta de atividades complementares de ensino”.
Tramitação
O substitutivo do Senado tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-2357/2007
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires
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