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27/01/2012

SEPE BELFORD ROXO CONQUISTA NA JUSTIÇA DIREITO DE APROVADOS EM CONCURSO SEREM CONVOCADOS

Retirado do site do SEPE.

O juiz da 3ª Vara Cível de Belfort Roxo, Luis Alberto Barbosa da Silva, acaba de dar a sentença favorável ao pedido do Jurídico do Sepe de convocação imediata dos 1.285 professores aprovados no concurso de 30 de janeiro de 2011. Na sentença, o juiz determina que a prefeitura tem 10 dias para a convocação. O juiz também antecipou os efeitos da tutela jurisdicional – ou seja, a prefeitura, mesmo recorrendo na 2ª Instância, terá que convocar imediatamente os professores. Caso contrário, o município será multado.

O Sepe BR vem lutando desde 2011 pela convocação dos aprovados e do quadro de reservas. Abaixo, o trecho mais importante da sentença:

“JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos e condeno o réu, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a convocar 1285 concursados aprovados no concurso da área de educação, Edital 001/2010, obedecida a ordem de classificação, no prazo máximo de 10 dias a contar da efetiva intimação desta decisão, eis que antecipo os efeitos da tutela jurisdicional neste ato, sob pena de multa a ser fixada por este juízo.”
Leia aqui a sentença completa.

12 comentários:

  1. Quem serão estes 1285? Alguém sabe?

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    1. Boa pergunta, mas se as coisas se mantiverem assim pelo visto vai demorar para serem chamados.

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  2. Belford Roxo tá chamando? Em que número está para PII? Não consigo acessar nada.
    Grata, Lau

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    1. Olá Anôminos... rs
      Lau não sei como está a chamada desse concurso. É melhor entrar no site da prefeitura.

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  3. PARABÉNS SEPE!

    COMO FICA OS PROFESSORES E PEDAGOGOS QUE POSSUI TRÊS E QUAREO MATRÍCULAS EM BELFORD ROXO?

    COMO FICA OS 400 PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVIDORES DE APOIO QUE ESTÃO LOTADOS NO GABINETE DO HÉLIO RICARDO LEITE PORTO?

    COMO FICA OS DESVIO DE FUNÇÃO SÃO MAIS DE 800 PROFESSORES E PEDAGOGOS?

    COMO FICA O NÚMERO GRANDE DE PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS LOTADOS NA SEMED, que nunca entraram em sala de aula?

    COMO FICA O NUMERO GRANDE DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DE LICENÇA PRÊMIO QUE NÃO É PÚBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL?

    COMO FICA OS PROFESSORES E PEDAGOGOS CCONCURSADOS QUE TAMBÉM, POSSUI UM CONTRATO E NUNCA ENTRARAM EM SALA DE AULA?

    COMO FICA OS INQUÉRITO ADMINISTRATIVOS DAS IRREGULARIDADES GRAVE?

    COMO FICA OS ESCANDALOS ENVOLVENDO HÉLIO PORTO, ANA PAULA, ALZIRA, MIGUEL DE SOUSA RAMIRO, RONALDO DIAS JUSTINO, WILLIAM CAMPOS?

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  4. Uaua Anônimo quantas questões pertinentes. Não sou professor de Belford Roxo (nem mesmo diretor do sepe). Só repasso informações que considero importantes.
    Podemos perguntar para um diretor do SEPE Belford Roxo. O que você acha???

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  5. O secretário municipal de educação de Belford Roxo - RJ

    Hélio Ricardo Leite Porto, não cumpri as leis Federal, Estadual e Municipal.

    Dentor da secretaria municipal de educação, tem mais 300 professores, pedagogos, serventes, inspetores de alunos, merendeiras, auxiliares de creches, auxiliares administrativos, secretários escolares concursados sem fazer nada. Enquanto isso nas escolas e creches faltam esses profissionais.

    Se não bastasse Hélio Ricardo leite Porto, mantem dentro da secretaria municipal de educação, professores e pedagogos que foram contratados para as escolas e creches. E nunca entraram em sala de aula.

    Não podemos esquecer da COOPERATIVA fantamsma que Helio Porto contrata somente Filados do PT e amigos em troca de voto. São tantas as IRREGULARIDADES e ninguem faz nada.

    Conselho Municipal de Educação é uma bagunça só, Hélio Porto nomeou 95% de conselheiros para aprovar o que ele quer. Na primeira reunião no dia 21 de março de 2012, Hélio Porto não compareceu e só tinha presente nove conselheiros entre titulares e suplente, mais uma vez trosse tudo pronto para que fosse votado, sem que spessoas conhecesse o assunto. Total falta de respeito. O senhhor Clayton Carneiro Silva que está como CONSELHEIRO a mais de 5 anos junto com LUCIMAR VILARDO FREITAS FIGUERAS, preparam as IRREGULARIDADES, e não dão oportunidade paras as pessoas analizar os processos. Todos os processos foram aprovados por eles sem que as pessoas tomessem conhecimento.

    O SEPE estava presente e presenciou tudo. Esperamos que o Ministério público tome conhecimento e providências legais.

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    1. Olá Boa Tarde!!

      Em resposta ao Anônimo, o Conselho Municipal de Educação de Belford Roxo, se reuniu durante o ano de 2012 respeitando o Calendário publicado em D.O. em 17/02/12 e 12/07/12 - 1º e 2º Semestres respectivamente. Somente tivemos 2 (duas)sessões com datas alteradas (Com todos os conselheiros avisados com antecedência) que foram as de março e junho, entretanto, não deixamos de cumprí-las. Em nossos encontros foram respeitados o mínimo de conselheiros para obtenção de quórum, cumprindo a legislação vigente que determina 1/3 de Conselheiros presentes.

      Em relação aos processos, que são analisados por uma Comissão da Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, são concluídos por uma Comissão que analisa toda documentação e visita "in loco" todas as Unidades de Educação Infantil que solicitam a autorização nesta modalidade. Ao final do Processo se emite um Parecer Conclusivo e o Secretariado do Conselho Municipal de Educação, com base neste Parecer, leva para a Reunião uma Proposta de Parecer (Favorável ou Não) para análise do colegiado, que após lida pelo Relator escolhido, os conselheiros votam seguindo ou não o voto do mesmo.

      Convidamos a todos os interessados que queiram participar da nossa Reunião, ela é aberta a todos, porém somente os conselheiros têm direito a voto. Faz-se necessário a inscrição que poderá ser feita via SEMED ou através do e-mail do nosso Conselho: cmebelfordroxo@gmail.com

      CME/BR

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  6. NADA MUDOU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO - RJ.

    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO HÉLIO RICARDO LEITE PORTO, CONTINUA TRATANDO MAL AS PESSOAS E SÓ CONTRATATA PELA COOPERATIVA GENTE DO PT QUE NEM MORA EM BELFORD ROXO, E NÃO TRABALHA. FICAM EM CASA.

    O NÚMERO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS CONCURSADOS QUE ESTÃO DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU EM CASA SEM TRABALHAR, É O MESMO, OU SEJA, 300 SERVIDORES.

    O PIOR É O NÚMERO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS QUE NUNCA ENTRARAM EM UMA ESCOLA, ESTÃO EM CASA OU DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZENDO FOFOCA.

    O MAIS GRAVE É O NÚMERO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS COM TRÊS E QUATRO MATRÍCULAS É HÉLIO PORTO NÃO FAZ NADA.

    TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO COM O PT.


    O PIOR ´R QUE NINGUEM FAZ NADA. O SEPE SABE DE TUDO.

    TEM UMA PROFESSORA CHAMADA LUCIMAR VILARDO FREITAS FIGUEIRAS QUE POSSUI QUATRO MATRÍCULAS E ESTÁ LOTADA DENTRO DA SEMED.

    UMA NO ESTADO - APOSENTADA

    UMA EM NOVA IGUAÇU - APOSENTADA

    UMA EM BELFORD ROOX

    UMA EM SÃO JOÃO DE MERITI

    ELA RESPONDE PROCESSO N°04/002707/2005. O PROCESSO SUMIU. SÓ O MP PARA SALVAR A EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO

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  7. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO

    HÉLIO RICARDO LEITE PORETO,ESTÁ JUNTO COM O EX SECRETÁRIO WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA VISITANDO AS ESCOLAS E CRECHES PEDINDO VOTO PARA O PT.

    MUITO DIRETORES ESTÃO COM VERGONHA DOS FUNCIONÁRIOS E DA COMINIDADE. SE NÃO PEDIR VOTO É EXONERADO. ISSO É IRREGULARIDADE GRAVE

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  8. OI SEPE BELFORD ROXO!

    NADA MUDOU NA EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO.

    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO HÉLIO RICARDO LEITE PORTO, CONTINUA GROSSO E MATRATANDO AS PESSOAS. TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS FORAM DADOS AO PT. ALGUMAS PESSOAS QUE FORAM NOMEADAS NUNCA FORAM A BELFORD ROXO.

    CONTINUA MANTENDO DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAIS DE 400 PROFOSSORES E PEDAGOGOS CONCURSADOS E CONTRATADOS SEM FAZER NADA. EM QUANTO ISSO NAS ESCOLAS FALTAM PROFESSORES E E PEDAGOGOS.

    OUTRO CASO GRAVE É A COOPERATIVA TODAAS AS VAGAS ESTÃO NAS MÃOS DE HÉLIO PORTO QUE ESTÁ NOMEADO SOMENTE MILITANDTES DO PT QUE NÃO MORAM NA BAIXADA FLUMINENSE E NEM SABEM ONDE FICAM AS ESCOLAS E AS CRECHES MUNICIPAIS.

    E OS PROFESSORES E PEDAGOGOS COM TRÊS E QUATRO MATRÍCULAS DENTRO DA SEMED.

    É O CASO DE LUCIMAR VILARDO DE FREITAS FIGUEIRAS MATRÍCULA N°10/5446, QUE POSSUI QUATRO MATRÍCULAS:

    UMA NO ESTADO - APOSENTADA

    UMA EM NOVA IGUAÇU - APOSENTADA

    UMA EM BELFORD ROXO

    UMA EM SÃO JOÃO DE MERITI

    LUCIMAR JÁ RESPONDE PROCESSO N°04/ 002770 /2005 E O PROCESSO SUMIU NA SALA DE HELIO PORTO

    OS PROFESSORES QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO, ESTÃO SENDO HUMILHADOS POR HÉLIO PORTO PASSA E NÃO FALA COM OS CONCURSADOS. A MAIOR IRREGULARIDADE DE HELIO PORTO, É DAR LICENÇA PRÊMIO PARA MUITOS PROFESSORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DE APOIO SEM PUBLICVAR NO DIÁRIO OFICIAL COMO MANDA O ARTIGO 354 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

    CADE O SEPE QUE SABE DE TUDO ISSO E NÃO FAZ NADA.

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  9. O SECRETÁRIO MUNJICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO, SENHOR HÉLIO RICARDO LEITE PORTO, APRONTA MAIS UMA, ASSINA CONTRATO COM UMA FIRMA DE ENGENHARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA ONDE O PREFEITO TAMBÉM É DO PT.

    PARA REALIZAR OBRAS NAS ESCOLAS E NAS CRECHES MUNICIPAIS, O MAIS ENGRAÇADO É QUE A EMPRESA É DO AMIGO DE HÉLIO PORTO E A ESPOSA DO DONO DA EMPRESA É FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA CONCURSADA COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA E POSSUI AINDA, UM CARGO DE ASSESSORA DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OU SEJA, NO GABINETE DE HÉLIO RICARDO LEITE PORTO.

    SÃO TANTAS AS IRRUGULARIDADES QUE NINGUEM ACREDITA NO QUE ESTA ACONTECENDO. A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - PGM, NÃO FAZ NADA.

    SE NÃO BASTASSE HÉLIO PÓRTO MANTEM DENTRO DE SEU GABINETE E DA SEMED MAIS 400 SERVIDORES SEM FAZER NADA ENQUANTO ISSO NAS ESCOLAS E NAS CRECHES FALTAM DIVERSOS SERVIDORES. SEPE VAMOS INVESTIGAR.

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