Retirado do site do jornal O Fluminense.
Por: Aline Balbino 20/07/2012
Instituições de ensino adotarão formulário onde serão notificados casos de violência contra alunos. Agressão em creche que ganhou notoriedade apressou medida
A Secretaria de Assistência Social de Niterói instituiu uma comissão especial de sindicância com o objetivo de apurar quaisquer denúncia de violação dos direitos das crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal e privada.
Para isso criou uma ficha de notificação, na qual os alunos irão responder sobre casos de violência dentro e fora do ambiente escolar. O formulário será implantado nas unidades de ensino em data ainda a ser definida.
A medida é um reflexo dos números da violência envolvendo crianças e adolescentes. Só este ano, o Disque-Denúncia já registrou 136 casos, em todo o estado. Em 2011, foram 261 denúncias de maus tratos (agressões físicas e psicológicas), prostituição infantil, venda de bebidas alcoólica, abandono e estupro, a crianças e adolescente. Niterói ocupa o sexto lugar no ranking na relação de municípios com crimes contra a criança e adolescente.
A iniciativa do formulário partiu do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, em assembléia realizada no último dia 5. O projeto visa a identificar crianças e adolescentes que já tenham passado por algum tipo de violência e futuramente subsidiar propostas de políticas públicas visando a proteção integral desses menores.
De acordo com Ronald Quintanilha, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, ainda não há previsão para o início do projeto e nem detalhes dele. Ele afirmou que a ficha é uma construção da rede, que envolve várias secretarias do município.
“Desde 2011 que isso vem sendo discutido. Esse processo é uma deliberação faltando apenas a finalização da Prefeitura. Nós damos a idéia e esperamos o retorno. Essa deliberação é um apontamento daquilo que precisa ser feito”.
No questionário são feitas algumas perguntas às crianças, como nome, idade, unidade de ensino onde estuda e local onde mora e qual tipo de violência sofreu e de quem. A escola também poderá participar informando se o menor precisará ou não ser encaminhado ao Conselho Tutelar.
O secretário de Assistência Social de Niterói, Michel Saad, destacoiu a importância do projeto. “Esse é um trabalho em conjunto com as secretarias de assistência social, saúde, educação e com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Há uma grande necessidade de uma participação que atenda a estas pessoas. Não sabemos qual será o mecanismo desse trabalho, mas já adiantamos que será muito importante”, disse Michel Saad.
Na noite de sexta-feira foi feita uma assembleia na Ordem dos Advogados de Niterói (OAB) para além de discutir mais detalhes sobre a ficha de notificação, comemorar os 22 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho.
Casos – No último dia 17 uma mulher, proprietária de uma creche em Maricá, foi acusada de exercício ilegal da profissão e maus tratos. Denúncias levaram a polícia a investigar a creche, que seria clandestina. A mulher é acusada de agredir mais de 14 crianças que ficavam sob tutela dela, enquanto os pais dos menores trabalhavam.
No início do mês um caso de agressão a uma aluna, fora da escola, mobilizou estudantes e professores da Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, que fizeram uma paralisação e uma manifestação pacífica para chamar a atenção para o caso.
A menina, de 12 anos, foi agredida por outros dois alunos em frente à unidade. Ela foi atacada na saída da aula, tendo sido jogada ao chão e esmurrada por uma colega, com a ajuda do irmão. A mãe da vítima disse ainda que a vítima vinha sofrendo tortura psicológica desde que foi matriculada na unidade. O caso foi registrado na 81ª DP.
O FLUMINENSE
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