SEPE TEVE AUDIÊNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO

Retirado do site do SEPE.

29/05/2013

Nesse quarta, dia 29 de maio, o Sepe esteve em audiência com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), reapresentando nossa pauta de reivindicações. Estavam presentes: Helena Bomeny (Subsecretária de Ensino), Kátia Max (Coordenadora de Gestão Escolar e Governança), Maria de Nazareth (Coordenadora de Educação), Maria de Lourdes (Coordenadora de Recursos Humanos), os vereadores Renato Cinco (Psol) e Leonel Brizola Neto (PDT), além dos representantes do sindicato e da categoria, eleitos na última assembleia do dia 22/05.

A seguir, os itens que foram discutidos:

1) Sobre a questão salarial, apresentamos a proposta de índice de reajuste de 19% (12% de aumento da receita da prefeitura em 2013 + 7% de inflação) aprovado na última assembleia, junto com estudo do DIEESE sobre o aumento da receita corrente líquida da Prefeitura. A SME informou que esta discussão era da competência do prefeito. Reivindicamos que a SME se comprometesse a intermediar a audiência com o prefeito Eduardo Paes e o secretário da Casa Civil Pedro Paulo, o que foi acordado.

2) Sobre a existência de data base e código de greve, disse não ter nenhuma divergência, se comprometendo a encaminhar a questão à Secretaria Municipal de Administração (SMA).

3) Sobre o abono dos dias parados, o Sepe entregou a decisão do STF, que impede o desconto dos dias de paralisação/greve. Solicitamos o abono imediato. A SME se comprometeu a levar este debate ao prefeito.

4) Sobre o Plano de Carreira Unificado, reapresentamos nossa reivindicação histórica com valorização por tempo de serviço e formação. A SME informou que o plano ainda não está pronto, se comprometeu a estudar nossa proposta, e consultar o Sepe antes da apresentação final.

5) Sobre a equiparação dos PII de 40 horas, a SME reconheceu que há uma distorção salarial por conta da lei 1881 e, que há um estudo para esta correção assim como para os PEIs. Os vereadores presentes se comprometeram a fazer as alterações legais necessárias para garantir a equiparação.

6) Em relação aos AACs, a SME reconhece o erro no edital do concurso, informando a extinção do cargo. Questionamos a falta de valorização profissional, daqueles que tem formação e fizeram o Proinfantil, reafirmando a necessidade de um plano de carreira e não uma gratificação. A SME reconheceu que a gratificação não é incorporada ao salário.

7) Em relação à carência de professores e funcionários, a SME afirmou ter convocado centenas de profissionais, alegando que o problema são as licenças médicas. Informamos que as licenças são ocasionadas por precárias condições de trabalho.

8) Solicitamos que os funcionários tenham os mesmos direitos dos professores, como: bônus cultura, carteira funcional, livros e vale-livro. Os vereadores presentes e a SME se comprometeram a realizar ações que garantam a ampliação destes benefícios.

9) Sobre o 1/3 do tempo para o planejamento, apresentamos a ação ganha pelo sindicato na Rede Estadual, afirmando que este é um direito previsto em lei, não cumprido pela Prefeitura. Colocamos que este fato inclusive faz com que tenha redução no horário das escolas de turno único. A SME reconhece que este fato causa problemas nas unidades escolares, mas alega que no momento existe um déficit de profissionais para garantir a lei.

10) Sobre Língua Espanhola, a SME afirmou que será uma matéria eletiva, para os laboratórios de línguas, já que a prioridade da rede é o ensino de Língua Inglesa. Apresentamos nossa posição contrária e reivindicamos o direito garantido por lei de uma segunda língua.

11) Solicitamos informações sobre a reestruturação da rede. A SME diz não ter a proposta para 2014. Questionamos também as remoções arbitrárias e a circular nº 02, reivindicando o direito da origem na unidade escolar e o critério de antiguidade. A SME reconheceu os vários problemas ocorridos durante este processo, afirmando que os profissionais têm direito de conhecer os critérios da reestruturação e remoção.

12) Outros problemas da rede também foram pautados: a SME reconhece que há salas superlotadas e reafirmou que não é obrigatória a aplicação dos cadernos pedagógicos.

No final foi agendada uma nova audiência para o dia 9 de julho.

DIEESE: PERDAS SALARIAIS DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ATINGEM ATÉ 23,70%, MAS PROJETO DE CABRAL CONCEDE APENAS 7%

Retirado do site do SEPE.

14/05/2013
O governo enviou à Alerj um projeto de lei que reajusta os salários dos profissionais de educação em míseros 7%. Este reajuste é bem abaixo do que a categoria reivindica – piso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3,5 salários para o funcionário. Além disso, este reajuste nada significa, se levarmos em conta o piso atual do professor, que é R$ 1001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Os profissionais de educação decidiram paralisar as atividades no dia da votação do projeto para sensibilizar os deputados a aprovarem as emendas que o Sepe vai encaminhar à Alerj.

O Dieese acompanhou a perda do poder aquisitivo d o magistério de setembro de 2006 a abril de 2013 – que engloba os dois mandatos de Cabral. Neste período, o INPC-IBGE teve uma variação de 45,89% e o IPCA-IBGE de 43,09; já os salários foram reajustados em 17,94%. Dessa forma, os salários mantêm apenas 80,84% do poder aquisitivo, segundo o INPC-IBGE.

Para que os salários dos professores em 1º de maio 2013 retornem ao mesmo poder de compra de 1º de setembro 2006, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2013 teria que ser de 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33% de acordo com o IPCA-IBGE.

O projeto de lei de Cabral com o reajuste está inserido num pacote de quatro projetos, que contemplam também os profissionais do DEGASE, da FAETEC e uma proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos servidores da Fundação Cecierj. De acordo com Sérgio Ruy, o pacote representa uma despesa de R$ 214,2 milhões no ano de 2013.

Sepe já contestou o índice de reajuste anunciado pelo secretário Risolia no mês de abril

Logo que foi anunciado pelo secretário de estado e Educação, Wilson Risolia em 1º de maio - anúncio próximo da paralisação da categoria no dia 8, em uma tentativa de esvaziar o movimento -, o índice de 7% foi prontamente contestado pelo Sepe. O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 306 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

Pesquisa do Sepe revela que pelo menos três municípios, com arrecadação muito menor que o estado, reajustaram os salários da educação com um índice maior que o proposto pelo estado. São eles: Maricá - 8% de reajuste; Itaboraí - 10% em maio e mais 5% em outubro; e Cachoeiras de Macacu - 14% em março.

O Sepe também discorda da afirmação da Secretaria Estadual de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nível 3  ganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores já ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário já era muito próximo do que é hoje.

ALERJ COMEÇA A DISCUTIR ORÇAMENTO 2013

Retirado do site do SEPE.
Como relembrar é viver temos uma postagem no blog sobre um seminário de formação sobre orçamentos estaduais e municipais feita pelo DIEESE me janeiro de 2012.
Clique aqui para relembrar esse seminários. Espero que em 2013 seja feito novo seminário.

17/10/2012 - 15:15h
Texto da assessora do Dieese para o Sepe, Carla Ferreira:

Audiência Pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Apresentação do PL 1.760/12 (PLOA 2013) e Revisão do PPA 2012-2015

Ontem, dia 16/10 ocorreu uma Audiência Pública na Comissão de Orçamento da ALERJ, cujo objetivo foi discutir o Projeto de Lei 1.760/2012, que contém a proposta de Orçamento para o ano de 2013.

Estiveram presentes, apresentando a proposta, o Secretário de Fazenda, Renato Vilela, e o Secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.

O primeiro apresentou informações mais focadas nos dados de evolução da arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, enquanto o segundo fez uma discussão mais específica das despesas que estão sendo estimadas para o exercício de 2013.

De acordo com Renato Vilela, há uma previsão de incremento, para 2013, de mais de 15% das receitas estimadas e despesas fixadas em relação ao ano de 2012. Grande parte desse aumento tem relação com a ampliação da capacidade de endividamento do Estado e não só com o aumento da capacidade de arrecadação do Rio de Janeiro.

Sérgio Ruy apresentou rapidamente a proposta de revisão do Plano Plurianual (Lei 6.126/2011) referente ao período de 2012-2015 que foi enviada para apreciação da Assembléia Legislativa e, em seguida, discorreu sobre alguns itens do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2013.

Sobre esse último, cabe destacar algumas colocações do Secretário de Planejamento e Gestão. Segundo ele, a participação da função educação, na previsão orçamentária, representa 12% dos gastos totais do Estado (aproximadamente nove bilhões de reais).

A expectativa é de que haja um aumento nos gastos com pessoal (servidores públicos) de pouco mais de 12%. Não foi explicitado, na audiência, qual será o aumento específico dos gastos com pessoal da educação. Mas o Secretário afirmou que há uma previsão de reajuste salarial de 23% para os servidores da Segurança Pública. A Segurança Pública parece ser, a partir dos dados apresentados, a função que teve maior aumento na participação no total dos gastos dos últimos exercícios.

QUASE 20% DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO SOFREM DE DEPRESSÃO

Retirado do site R7.
Achei interessante o assunto e acredito que o SEPE poderia fazer esse levantamento no Rio de Janeiro. 
Visitei o site da Apeoesp e do DIEESE, mas não consegui encontrar esse levantamento.

publicado em 02/10/2012 às 05h30:
Problemas de saúde são causados por estresse em sala de aula, diz pesquisa
Do R7

Quase 20% dos professores da rede básica de ensino do Estado de São Paulo sofrem de depressão. O dado foi revelado pelo levantamento A Saúde do Professor na Rede Estadual de Ensino, feito pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em parceria com o Dieese. 

Segundo o levantamento, divulgado com exclusividade para o R7, entre as pessoas que sofrem depressão, 57% acaba se afastando as aulas. 

A pesquisa mostra que, além da depressão, os transtornos de ansiedade, também interferem na probabilidade de afastamento do professor. O estudo com 2.500 professores da rede revelou que 23% deles sofrem de ansiedade ou síndrome do pânico.

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Segundo a presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha Azevedo, o dado pode impulsionar políticas mais efetivas para tratar e prevenir a depressão entre professores. 

— A vida do professor não morre na sala de aula, por isso, temos uma luta grande para implementar a jornada do piso salarial, que deve garantir tempo para que o professor possa preparar suas aulas e receber por isso. 

Afastamento por doenças 

De acordo com a pesquisa, apesar dos altos índices de doenças psicológicas, os problemas físicos são os que mais causam o afastamento. Segundo a secretaria de gestão pública do Estado, 3.817 professores efetivos estão afastados. 

A hipertensão arterial atinge 30% dos professores. Em 2011, 37,6% dos professores que tiverem diabetes e 42% dos que tiveram asma, bronquite e outros problemas respiratórios foram afastados. 

Para Maria Izabel, o governo precisa montar um grupo para trabalhar diretamente nas escolas e descobrir o motivo do adoecimento psicológico. 

— O governo precisa definir o que quer da educação, de fato, e não procurar culpados. Quando eles fazem isso, quem fica doente somos nós. Nós somamos todas as profissões, não tem cabimento ficarmos largados, sem um olhar humano sobre nossos problemas.

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PISOS SALARIAIS TIVERAM GANHOS REAIS EM 2011, DIZ DIEESE

Retirado do site do jornal O Dia.

11.07.2012 às 17h29
Brasília -  Cerca de 92% dos pisos salariais negociados em 2011 tiveram reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, divulgados nesta quarta-feira, são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que utilizou na pesquisa amostra de 637 negociações de pisos salariais.

Segundo o levantamento, a maior parte (52%) dos pisos analisados obteve ganhos reais de até 3%. O percentual de negociações com ganhos reais superiores a 6% alcançou a 13%. Apenas 7% das unidades de negociação consideradas reajustaram os pisos abaixo da variação do índice da inflação e 1% ficou igual.

Em 2010, 95% dos pisos tiveram aumentos reais, 1% teve reajuste igual à variação do INPC e 4% ficaram abaixo desse índice.

“Muito dos pisos estão referenciados no salário mínimo. O resultado da política de valorização do salário mínimo acaba refletindo positivamente nas negociações dos pisos. Por exemplo, para 2012, não há dúvida que o ganho que o salário mínimo teve no reajuste de 1º de janeiro, de 14%, se refletirá nas negociações”, disse o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre.

Nas negociações em 2011, o setor do comércio apresentou o maior quantidade de pisos com aumentos reais (95% das unidades de negociação analisadas). O setor industrial registrou alta acima da inflação em 94% das negociações. No setor rural e nos serviços, a proporção de negociações com aumentos reais nos pisos é menor: 89% e 87%, respectivamente.

Os maiores pisos salariais registrados no levantamento em 2011 pertencem a acordos do segmento das comunicações, publicidade e jornalismo; serviços de saúde; processamento de dados, metalurgia e indústria urbana – todos em valor acima de R$ 1,5 mil.

Em 2011, segundo o Dieese, o salário mínimo necessário (SMN) para cumprir a Constituição federal, variou entre R$ 2.194,18, registrado em fevereiro, e R$ 2.349,26, registrado em novembro. Ao longo do ano, o valor médio foi de R$ 2.272,45. Na média, o SMN foi 4,18 vezes superior ao salário mínimo oficial.

DIEESE REALIZA 1ª JORNADA NACIONAL DE DEBATES DO SETOR PÚBLICO NO RIO

Retirado do site do SEPE.


10/07/2012 - 16:34h
O DIEESE realiza, dia 18 de julho, no Rio, a última etapa da 1ª Jornada Nacional de Debates do Setor Público, cujo tema será Finanças Públicas: Desafios e Perspectivas para a Negociação no Serviço Público.


A palestra ocorrerá na sede do CORECON/RJ (Av. Rio Branco 109 - 19º andar - Centro), das 14h às 18h.


A jornada começou em maio, em vários estados. 


Aqui o link da programação do evento nos estados.

SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO PARA A CAMPANHA SALARIAL REALIZADAS NO SEPE (30 E 31/01)

Nos dias 30 e 31 de janeiro ocorreram dois seminários no SEPE-Central com a consultoria do DIEESE. O objetivo foi analisar a proposta orçamentária de 2012 dos executivos estaduais e municipais do Rio de Janeiro.
Esse seminário é algo frequente para preparar propostas para as primeiras assembleias que o SEPE realiza.  Dessa forma espera-se que seja possível organizar melhor as campanhas salarias e outras lutas.


Segue uma breve explicação sobre a importância do seminário feita por Tarcísio e as tabelas com as propostas de gastos dos governos que foram analisadas durante o seminário. 



Segue links para baixar as apresentações

Rede estadual clique aqui.

Redes municipais clique aqui.

Links novos PDF clique aqui. Em slide clique aqui.

Em PDF municípios clique aqui.